Patrícia Custódio descobriu ter câncer de mama aos 33 anos de idade. Ela fez o tratamento através do plano de saúde (Foto: Eduardo Enomoto/ R7)

O Senado brasileiro aprovou em 30 de outubro o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados a partir da data de diagnóstico, para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo SUS (Sistema único de Saúde). Considera-se iniciado o tratamento somente com a realização de intervenção cirúrgica, radioterápica ou quimioterápica, de acordo com a indicação para cada caso.

Diagnosticada com câncer aos 33 anos, a dentista Patrícia Custódio teve de passar por duas cirurgias e quimioterapia. Na época, ela não optou pelo SUS por conta do tratamento demorado:

— Se eu tivesse que ter feito pelo SUS, teria morrido. O câncer teria se alastrado e eu morreria. Na verdade, nem os exames eu conseguiria marcar a tempo, já que costumam demorar uns 90 dias.

Seu tumor, na mama direita, dobrou de tamanho em dois meses: passou de 3 cm no começo de julho para 6 cm no início de setembro.

Ela lembra que do diagnóstico, no fim de agosto de 2011, até a primeira cirurgia foram apenas quatro dias – um tempo curto e difícil de se imaginar dentro da dinâmica do sistema público de saúde do País.

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Tanto a cirurgia para retirar o nódulo e quanto a mastectomia (retirada da mama) radical tiveram reembolso parcial pelo convênio médico que a ampara. Apesar de a quimioterapia ter sido coberta pelo convênio, as custosas injeções que teve de tomar para auxiliar na produção de glóbulos brancos (de defesa) antes da segunda fase da quimioterapia não foram cobertas pelo plano.

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O texto do projeto de lei prevê ainda o acesso "gratuito e privilegiado" a analgésicos, derivados de ópio, para portadores de câncer que estejam sofrendo dores. Os Estados devem ainda dispor de serviços especializados em oncologia, de modo que áreas não contempladas passem a ter acesso a esses serviços. O descumprimento será punido com penalidades administrativas.

O projeto aprovado pelo Senado passa a vigorar como lei 180 dias após a sua publicação.