Levantamento do R7 a partir de dados do ISP (Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro) aponta que sete das dez delegacias do Estado do Rio que mais registraram homicídios dolosos, de janeiro a setembro deste ano, pertencem a municípios da Baixada Fluminense (veja a infografia abaixo). A delegacia da Posse (58ª DP), em Nova Iguaçu, lidera o ranking com 150 casos. No mesmo município, a delegacia de Comendador Soares (56ª DP) registrou 118 homicídios.
DPs de Duque de Caixas, Belford Roxo, São João de Meriti e Queimados — todas pertencentes à baixada — também têm alto índice de registros de mortes. Fora da região, as delegacias de Cabo Frio (Região dos Lagos), Santa Cruz e Bangu (bairros da zona oeste da capital) completam a lista.
Em comum, além do grande número de mortes violentas, os municípios da baixada possuem mais de 9% da população abaixo da linha da pobreza, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso significa que a renda percapita mensal das familías é inferior a R$ 140. Na capital fluminense, a parcela da população abaixo da linha da pobreza é menor (6,7%) e, em Niterói, ainda mais baixa (4,4%).
As cidades também estão mal posicionadas no ranking nacional do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), que considera longevidade, educação e a renda dos habitantes, elaborado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Para se ter uma ideia, Queimados ocupa o 2.439º lugar no ranking nacional do IDHM, enquanto a cidade melhor posicionada do Estado do Rio de Janeiro é Niterói, que ficou em 7º lugar.
Historicamente, a Baixada Fluminense tem os mais altos índices de homicídio do Estado e, mesmo tendo apresentado redução nos últimos anos, continuam elevados. Os municípios da região sofrem com a migração de criminosos expulsos da cidade do Rio de Janeiro após a instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e não receberam investimentos da principal política de segurança do Estado, responsável por esse "efeito colateral". Das 38 UPPs instaladas desde 2008, somente a comunidade da Mangueirinha, em Caxias, tem polícia pacificadora fora da capital fluminense.
A prefeitura de Nova Iguaçu — município com maior número absoluto de mortes violentas (268) — credita ao programa de UPPs o excesso de criminosos na região. Por meio de nota, a administração municipal afirmou que "é consenso geral de que o motivo [da violência e criminalidade em Nova Iguaçu] tem nome e sobrenome: as UPPs que, presentes em dezenas de favelas na cidade do Rio de Janeiro, teriam provocado a migração de criminosos da capital para cidades da Baixada Fluminense".
1 PM por 1.500 moradores
Para tentar frear os índices de criminalidade em Nova Iguaçu, foram criadas duas Companhias Destacadas de Polícia Militar, subordinadas ao Batalhão de Mesquita (20º BPM), nos bairros de Marapicu e Comendador Soares (onde fica a delegacia com terceiro maior volume de homicídios dolosos no Estado). A terceira Companhia Destacada já tem local para ser construída.
Levantamento do chamado CSS.NI (Conselho Comunitário de Segurança de Nova Iguaçu), que tem participação popular em assuntos ligados à segurança pública, aponta que nas cidades de Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu há, em média, um policial militar para cada 1.500 moradores. A título de comparação, o CSS diz que, em comunidades com UPP, a média é de um policial para 55 moradores. O conselho afirma que está sendo implantado um centro de operações na cidade com mais 76 câmeras de monitoramento.
Assim como as demais regiões da baixada com maior número de homicídios do Estado, áreas de Nova Iguaçu são marcadas por grande vulnerabilidade social. Segundo o IBGE, Nova Iguaçu tem população estimada em 807.492 pessoas e ocupa a 1.514ª posição no ranking nacional do IDHM. O instituto também aponta que, em 2010, 105.881 habitantes estavam abaixo da linha da pobreza (renda domiciliar per capita inferior a R$ 140). O IBGE ainda aferiu que, em 2010, 19,9% das crianças com idade para cursar o ensino fundamental estavam fora das escolas de Nova Iguaçu.
Para a prefeitura de Nova Iguaçu, a região mais preocupante é a chamada Faixa de Gaza, que se localiza na extensão da avenida Abílio Augusto Távora, antiga estrada de Madureira, onde há forte presença de facções criminosas. A fim de melhorar o desempenho social da região, a administração municipal instalou ali uma escola que funcionará em tempo integral. Essa região também recebeu, das áreas pública e privada, investimento de R$ 1 bilhão em infraestrutura, segundo a prefeitura.
No bairro do Beira Rio, cortado pela Faixa de Gaza, será instalada uma escola — com investimento de R$ 7 milhões — que funcionará como centro integrado de esporte e lazer. No início de 2016, adolescentes de 12 a 17 anos terão em 25 escolas um projeto de prevenção da violência, de acordo com a administração de Nova Iguaçu.
Outro município que registrou grande número de registros de homicídios dolosos neste ano foi Duque de Caxias. As delegacias de Campos Elíseos (60ª DP) e Duque de Caxias (59ª DP) registraram, no total, 160 casos. Com população estimada em 882.729 habitantes, a cidade ocupa a posição 1.574ª no IDHM. Segundo o IBGE, 111.286 caxienses estavam abaixo da linha da pobreza em 2010.
Em nota, a prefeitura de Caxias afirma que “a violência não é combatida somente com polícia, mas com ações em inúmeras frentes”. Se Nova Iguaçu tem investimentos em educação para fazer frente à criminalidade, Duque de Caxias diz acreditar que o apoio à população adulta em situação de vulnerabilidade pode ser o melhor caminho. No município, há uma lei que determina obrigatoriedade de contratação de 70% de caxienses por todas as empresas instaladas na cidade. Segundo a prefeitura, a Secretaria de Assistência Social também realiza ações com balcões de empregos e orientação para cadastro em programas sociais.
*Lola Ferreira, do R7 Rio