A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, em audiência realizada nesta terça-feira (9), a concessão de habeas corpus a Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, acusado de matar o enteado Henry Borel, de 4 anos, em março.
Na votação, foi decidido por unanimidade que deve ser mantida a prisão preventiva do ex-vereador. O primeiro a votar foi o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, que destacou a necessidade da custódia pelo bem da ordem pública. Além disso, declarou que não houve alterações significativas nos fatos que justificassem a soltura do réu.
O voto de Neto foi acompanhado pelos desembargadores Marcius da Costa Ferreira e André Ricardo de Franciscis Ramos, e a desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes pronunciou o resultado.
A sessão se iniciou com a fala do advogado de defesa de Jairinho, Braz Sant’Anna. Ele afirmou não ser justificada a prisão do réu e considerou infundada a possibilidade de fuga de Jairo e Monique Medeiros, mãe de Henry. Sant’Anna rebateu, ainda, as acusações de coação de testemunhas contra Jairinho, afirmando que o ex-vereador não teve participação nesse episódio.
A defesa de Jairinho solicitou o habeas corpus por questionar os fundamentos de fraude processual e de coação durante o processo. O requerimento pedia o fim da prisão preventiva para que o ex-vereador respondesse ao processo em liberdade ou que a prisão fosse substituída por medidas cautelares.
Julgamento
A primeira audiência do julgamento de Jairinho e Monique foi realizada no dia 6 de outubro. A sessão, presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, foi marcada por uma discussão entre o advogado da mãe de Henry e um promotor de Justiça e por depoimentos de testemunhas-chave, como a babá do menino, Thayná de Oliveira, e o pai, Leniel Borel.
Em sua declaração, Thayná mudou sua versão sobre o caso pela segunda vez, afirmando que nunca presenciou agressões sofridas por Henry por parte do padrasto. Com isso, a babá passou a ser novamente investigada por falso testemunho.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira