A quadrilha acusada por realizar procedimento abortivo e assassinar Jandyra Magdalena dos Santos Cruz em agosto de 2014 irá à júri popular, conforme decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, da 4ª Vara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), divulgada nesta quinta-feira (8).
Carlos Augusto Graça de Oliveira, o falso médico que realizou o aborto de Jandyra, irá responder por homicídio qualificado, formação de quadrilha e aborto provocado por terceiro. Além destes crimes, Rosemere Aparecida Ferreira, Vanuza Vais Baldacine, Mônica Gomes Teixeira, Marcelo Eduardo Medeiros e Carlos Antônio de Oliveira Júnior também irão responder por descrição e ocultação de cadáver.
Na decisão, a magistrada afirma que "os indícios de autoria em relação aos crimes contra a vida surgem robustos". Segundo ela, "Fica, assim, suficientemente demonstrado que todos prestavam sua valorosa contribuição para o funcionamento da atividade e que, mais que isso, tinham pleno conhecimento das condições precárias do local onde era realizada, a induzir tivessem ciência de que a morte de alguma gestante seria um risco da atividade, risco este aparentemente por todos assumido".
Os seguranças da clínica, Jorge dos Santos Pires e Luciano Luís Gouvêa Pacheco aguardarão em liberdade pelo crime de ocultação de cadáver. Por ser um crime com pena máxima de quatro anos, não cabe a prisão preventiva. A juíza expediu, na mesma decisão, o alvará de soltura. Os outros seis acusados continuam presos.
A juíza também determinou que Agda Pereira fosse retirada do processo por "insuficiência de indícios apurados".
Relembre o caso
Jandira foi vista pela última vez na rodoviária de Campo Grande, zona oeste do Rio, em agosto de 2014. O ex-marido Leandro Reis levou a mulher até o local, onde a motorista da uma clínica clandestina a buscaria junto com outras grávidas. Ela teria pago pelo aborto R$ 4.500.
De acordo com a polícia, Jandira morreu após passar pela cirurgia. O corpo, sem digitais e arcada dentária, foi encontrado carbonizado dentro de um carro um dia após o crime, em Guaratiba, zona oeste do Rio. Foi preciso um exame de DNA para comprovar a identidade. Somente um mês após o desaparecimento de Jandira, a família conseguiu realizar o enterro da grávida.
A Delegacia de Campo Grande (35ª DP) comandou as investigações do caso.