Integrantes de entidades de defesa dos direitos de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) temem que o Programa Estadual Rio Sem Homofobia seja extinto. A preocupação veio após a exoneração de Cláudio Nascimento do cargo de superintendente de Direitos Individuais, Difusos e Coletivos, dentro da estrutura da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
A demissão de Nascimento foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (9), com validade retroativa a ao dia 1º de fevereiro, sem aviso prévio a ele nem explicação dos motivos. Nesta sexta-feira (10) militantes do movimento LGBT tentaram se reunir com o secretário Pedro Fernandes para pedir a permanência de Nascimento e conversar sobre a continuidade do programa, mas não foram recebidos.
O presidente do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, Julio Moreira, disse estar preocupado com o andamento do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, principalmente diante do cenário grave de violações dos direitos humanos da população LGBT, com recorde de assassinatos no país em 2016.
— Obviamente que ninguém é insubstituível, mas o Cláudio Nascimento tem uma expertise na área, ajudou a construir o programa, que vem funcionando com muitas dificuldades, tanto técnicas como políticas e financeiras, os funcionários só receberam o salário de dezembro esta semana. Então essa exoneração, para a gente, sinaliza, sim, um cenário preocupante, de que há a possibilidade do programa se extinguir dentro do governo do estado.
Moreira diz que Cláudio Nascimento sempre foi aberto ao diálogo com a sociedade civil e que o programa era referência nacional no atendimento à população LGBT.
— A gente enxerga nele um gestor competente, apesar de diferenças ideológicas às vezes. Ele é uma pessoa que conversa com a sociedade civil, são poucas pessoas que tem essa capacidade, de conversar com a sociedade civil e transformar os desejos da sociedade na política pública, então a gente espera que seja revista essa exoneração dele. Caso não seja possível, pelo menos que a gente encontre um gestor tão capaz quanto ele para poder seguir adiante com o programa.
Solidariedade
O coordenador Especial da Diversidade Sexual do município do Rio de Janeiro, Nélio Giorgini, também compareceu ao prédio da secretaria estadual para prestar solidariedade a Cláudio Nascimento. Segundo Giorgini, a relação entre os dois órgãos sempre foi boa e é necessário o apoio mútuo entre os níveis de governo para dar suporte às minorias, como previsto na Constituição de 1988.
— É uma Constituição Cidadã e todos devem estar contemplados, ela tem um cunho social. É dever do gestor público contemplar esse tipo de luta e esse tipo de espaço, então não é uma questão inventada por esse coordenador ou aquele secretário ou aquele superintendente. É uma coisa que está na lei, existe um Plano Nacional de Direitos Humanos que contempla os LGBTs, então tanto o estado como os municípios e a União precisam contemplar isso. E a coordenadoria, a secretaria ou a superintendência é que dão conta dessa diversidade de pessoas que precisam do carinho do Estado. Não tem como não ter esse espaço.
Secretaria
Em nota, a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, informou que o Programa Rio sem Homofobia é “uma das prioridades” da pasta “pelo seu histórico de luta pelos direitos da população LGBT e a sua visibilidade social”. “Sua equipe dará continuidade ao trabalho fundamental no combate à violência e ao preconceito. A reestruturação faz parte do novo modelo de gestão mais racional de recursos do estado. Para isso, foram realizadas fusões dentro das superintendências e subsecretarias. O objetivo é criar uma estrutura mais enxuta para fazer frente a nova realidade econômica do estado”.