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Crise no RJ: “Se o governo federal não atuar, o Rio será a Síria latino-americana”, diz cientista político

Professor da UFRJ alerta que crise agrava perda de controle das forças de segurança no RJ

Rio de Janeiro|Do R7

Grades instaladas ao redor da Alerj foram derrubadas em protesto
Grades instaladas ao redor da Alerj foram derrubadas em protesto Grades instaladas ao redor da Alerj foram derrubadas em protesto

Nesta semana, policiais do Batalhão de Choque que faziam a segurança durante protesto de servidores na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) abandonaram o cerco e foram aplaudidos por manifestantes. Na semana anterior, servidores da Segurança, que passaram a integrar a linha de frente dos protestos contra o pacote de medidas de austeridade do Executivo fluminense, invadiram o plenário da Casa e depredaram a sala da vice-presidência.

Esses fatores, aliados às carências enfrentadas no custeio das polícias, à falta de condições de trabalho e aos atrasos de salários dos agentes policiais, penitenciários e bombeiros, evidenciam para Paulo Baía, cientista político da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), uma perda do controle das forças de segurança no Estado.

Baía refuta declaração do governador Luiz Fernando Pezão de que, sem uma reforma na previdência, o Rio de Janeiro vai virar a Grécia. Ao apontar o que chama de "crise nas polícias" e a característica da violência no Estado, com disputas de territórios e traficantes com armamento de guerra, o cientista político compara o Rio de Janeiro a um país em guerra e alerta:

— Se o governo federal não atuar imediatamente com ações fora do discurso do necessário ajuste fiscal de médio e longo prazos, o Rio será a Síria latino-americana.

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Paulo Baía sugere a adoção do Estado de Defesa, instrumento previsto na Constituição, em que a União assume temporariamente o controle, o comando e os custos das instituições de segurança no Estado a partir de determinação do presidente da República. Para ele, o Estado de Defesa poderia ser adotado por ao menos dois meses.

— Isso faz com que você tenha uma política de tentar controlar o território, inibir a criminalidade e as ações de vandalismo em nível de ordem social. Em dois meses, a situação ficaria em ordem para colocar a ideia de disciplina e ordem nas organizações de segurança pública e recolocá-las nos trilhos.

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Entretanto, o cientista político reconhece que a alternativa tem como complicador o fato de a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do teto dos gastos públicos — projeto prioritário do governo Michel Temer — não poder ser votada, uma vez a Constituição não pode sofrer mudanças durante a adoção do Estado de Defesa.

O sociólogo insiste que a crise fluminense não será amenizada no curto e médio prazos sem ajuda federal. Por sua vez, o governo Temer já descartou uma intervenção federal e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acenou com a possibilidade de autorização de uma operação para o Rio de Janeiro captar recursos no exterior tendo como garantias royalties futuros. Baía diz crer que a tomada de empréstimos tampouco solucionaria a crise e defende uma imediata revisão da dívida do Estado com a União.

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