A Receita Federal inaugurou nesta segunda-feira, 1, uma ferramenta que vai permitir identificar pelos traços do rosto, em questão de segundos, potenciais ameaças ao País, como foragidos e suspeitos de contrabando e tráfico de drogas. O sistema de reconhecimento facial já está em operação em 14 aeroportos brasileiros e mira passageiros que embarcam ou desembarcam em voos internacionais. A proximidade dos Jogos Olímpicos fez com que o órgão colocasse o pé no acelerador para colocar o projeto em operação a tempo de contribuir com a segurança do evento.
Ao todo, 32 máquinas de reconhecimento facial estão em funcionamento desde a noite de domingo, 31, e já está nos planos da Receita ampliar a capacidade de atuação. Entre os focos daqui para frente está a extensão do sistema a todos os aeroportos internacionais (por enquanto, só aqueles com voos regulares foram contemplados) e também à Ponte de Amizade, que separa o Brasil e o Paraguai. Algumas adaptações, porém, são necessárias para ampliar a capacidade de processamento.
O reconhecimento facial identifica pessoas listadas não só pela Receita Federal, mas também pela Polícia Federal (PF) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como potenciais ameaças. Para isso, são cruzadas informações do passaporte, CPF, imposto de renda e dados de órgãos de inteligência nacionais e internacionais - inclusive o FBI, a polícia federal norte-americana.
"Isso vai permitir uma atuação mais efetiva contra contrabando, tráfico de drogas, etc. Essa proteção é séria. Não é para arrecadar tributos, é para proteger a sociedade. Será uma atuação ampliada com outros órgãos para a utilização da ferramenta, como a PF e a Abin", explicou José Carlos de Araújo, subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais a Receita Federal.
O processo de checagem começa no embarque do passageiro, seja no Brasil ou no exterior. Quando a pessoa vem de fora do País, a Receita terá acesso aos dados durante o voo, para que possa analisar perfis e padrões. Com isso, determinados passageiros previamente selecionados são identificados com o uso da nova tecnologia, que é capaz de superar disfarces, como bigodes falsos ou perucas.
"Teremos informações de outras instituições, dados coletados de companhias aéreas para ter dados de pessoas que estão em voo. A informação vem adiantada para ter reconhecimento físico", explicou Cláudia Maria de Andrade, coordenadora-geral de Tecnologia da Informação da Receita. "Teremos identificação rápida de pessoas na sua entrada, de forma reservada, discreta."
O perfil de risco pode ser traçado a partir de frequência de voos ao exterior, hábito de não declarar valores ou suspeita de crime. Com a ferramenta, os órgãos de fiscalização querem coibir práticas de contrabando, tráfico de drogas e ajudar a capturar foragidos.
Quando uma pessoa com perfil de risco é detectada pela câmera, um sinal vermelho aparece na tela, juntamente com as informações de cadastro e foto de arquivo. Mesmo que o passageiro esteja usando um passaporte falso, ele será identificado. "O reconhecimento facial vai além da identificação de nome. Vai pegar traços do rosto", disse Araújo.
Até o momento, já contam com o equipamento de reconhecimento facial os aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Guarulhos, Viracopos (Campinas), Florianópolis, Foz do Iguaçu, Galeão (Rio de Janeiro), Manaus, Fortaleza, Confins (Belo Horizonte), São Gonçalo do Amarante (Natal), Recife, Brasília e Salvador. Ao todo, o projeto custou R$ 7,5 milhões.