Após a decretar estado de calamidade pública no Rio de Janeiro devido à crise financeira, o governador interino do Estado, Francisco Dornelles, vai se encontrar com o presidente interino da República, Michel Temer, na tarde desta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto. Na reunião, os outros governadores do país também devem discutir medidas para solucionar as dívidas dos seus estados. No encontro, Dornelles deve acertar com o governo federal como o socorro de R$ 3 bilhões será oferecido.
O secretário-executivo do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Moreira Franco, confirmou neste sábado (18), que o governo federal editará uma medida provisória de socorro financeiro ao Estado do Rio e informou que os recursos serão destinados à conclusão da linha 4 do Metrô, que liga a Barra da Tijuca (zona oeste) e Ipanema (zona sul,) e ao pagamento de servidores públicos.
Ex-governador do Rio, Moreira afirmou que o repasse federal ao Estado é emergencial e que caberá a Dornelles reorganizar as contas do Estado.
— O governo federal está fazendo a parte dele e é fundamental que o governador Dornelles também faça sua parte para reequilibrar as finanças do Rio de Janeiro.O presidente Temer vai manter o compromisso assumido, para não criar danos à imagem do Brasil, que já está ruim. Não queremos que 5 bilhões de pessoas que assistirão aos jogos achem que isso aqui é um horror.
O estado de calamidade público, que é inédito, foi acertado durante jantar realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o presidente em exercício Michel Temer, o governador do Rio, Francisco Dornelles, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. O diário oficial do Estado da última sexta-feira já trazia o decreto. A medida foi discutida com Temer como caminho para justificar o socorro financeiro da União sem necessidade de cumprimento das exigências do Ministério da Fazenda.
Para Ricardo Macedo, coordenador adjunto da graduação em Economia do Ibmec/RJ, ao ampliar o conceito do que se considera calamidade pública — até então, desastres naturais e não crises econômicas —, o decreto pode também gerar uma "briga política", já que outros Estados com problemas de caixa e dívidas elevadas podem lançar mão da mesma estratégia para obter ajuda do governo federal com rapidez. O caso do Rio deve ser mencionado pelos governadores que também desejam ajuda no encontro de hoje.