Empresário é denunciado por usar "fantasma" em licitações de ambulâncias

MP denunciou 11 pessoas e cumpre 30 mandatos de busca nesta terça (8)

O Ministério Público do Rio denunciou onze pessoas suspeitas de integrar uma esquema fraudulento de licitação de ambulâncias em vários municípios do Estado. A ação apura irregularidades na empresa GAP, acusada de usar "laranjas" e "fantasmas" para concorrer e vencer pregões públicos, lavar dinheiro e sonegar impostos.

Nesta terça-feira (8), os agentes cumprem 30 mandatos de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Campos dos Gooytacazes, norte fluminense, e em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, além de outros pontos em Jacarepaguá, também na zona oeste, e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O objetivo é apreender contratos e documentos relacionados a, pelo menos, 21 sociedades empresárias irregulares.

Entre os onze denunciados está Fernando Trabach Gomes, apontado como líder da organização, preso na noite desta segunda-feira (7) no Aeroporto do Galeão, na Ilha do governador, zona norte da capital. Segundo a promotoria, ele tentava fugir com a mulher, que também foi denunciada. O casal estava em um avião com destino à Manaus, no norte do país. A mãe, o filho, a cunhada e a ex-mulher de Fernando Trabach também foram denunciados, além de empregados e dois advogados.

As investigações

Segundo o MP, Fernando Trabach usava a identidade fictícia de George Augusto Pereira da Silva para cometer crimes licitatórios e contra a ordem tributária. O "fantasma" teria sido usado para vencer licitações em vários municípios do Estado e figurou como sócio de dezenas de empresas e outorgante de procurações para atuação junto a bancos, cartórios e prefeituras. Ele e os dois advogados tiveram a prisão preventiva decretada.

De acordo com a denúncia, os diversos negócios privados ou junto à administração pública, com uso de documento falso, eram praticados desde 2006. O esquema criminoso permitia que Fernando Trabach se escondesse na figura do "fantasma" e se beneficiasse das atividades econômicas exercidas. As provas colhidas demonstram, por exemplo, que o Município de Campos dos Goytacazes o contratou algumas vezes o para locar ambulâncias por valores que chegaram a R$ 17,3 milhões. A investigação evidencia, inclusive, um pregão presencial vencido por George Augusto Pereira da Silva, que teria beneficiado, na verdade, Fernando Trabach Gomes.

Também são listados contratos feitos em nome da identidade fantasma junto à Prefeitura de Duque de Caxias, à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e à Polícia Civil fluminense. Na maioria das vezes, os contratos destinavam-se à locação de veículos automotores, através de procedimentos licitatórios com suspeitas de fraudes, os quais ainda estão sob investigação, segundo o MP.

Além de possuir diversos CPF´s, Fernando Trabach chegou a colocar sua criação,  o "fantasma" George Augusto Pereira da Silva, como sócio administrador e majoritário de diversas sociedades. George Augusto Pereira da Silva também figurou na promessa de compra e venda, como compromissário comprador, do apartamento residencial no Condomínio de luxo Golden Green, na Barra da Tijuca, onde Trabach, sua mulher Mônica Lima Barbosa e seu filho residiram por vários anos. O local é um dos alvos dos mandatos de busca e apreensão cumpridos nesta terça.

O "fantasma" ainda consta como proprietário de dois imóveis em Duque de Caxias, além de duas motocicletas, e ao seu nome vinculam-se um RG pertencente a uma terceira pessoa e um CPF suspenso, que não consta como eleitor no TRE. Valendo-se do "fantasma" Fernando Trabach cometeu os crimes de organização criminosa, mais de trinta falsidades ideológicas, inúmeros crimes de sonegação, além de, pelo menos, seis crimes de lavagem de dinheiro.

MPRJ também requereu à Justiça que os acusados sejam condenados à reparação dos danos materiais causados ao erário estadual, apurados, inicialmente e sem atualização, no montante de R$ 1.774.565,80, relativo a  valores fiscais que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. Para assegurar a reparação, houve decreto de indisponibilidade de bens.

A denúncia cita, ainda, que a organização criminosa mantinha estreitas relações políticas com diversas Prefeituras Municipais no Rio de Janeiro. A ex-mulher de Trabach, Desirre Silva de Oliveira, inclusive, foi ex-chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Os demais denunciados são Jacira Trabach Pimenta, Mônica Lima Barbosa, Fernando Trabach Gomes Filho, Geraldo Menezes de Almeida, Henrique Itamar Schmidt, Marcos José Laporte de Souza, Elis da Rocha Ramos, Elen Cláudia Rangel Gomes, Desirre Silva de Oliveira e Jaks Trabach Gomes. A denúncia foi aceita pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

Defesa

Em nota, a defesa do empresário Fernando Trabach Gomes informou que está obtendo cópia das decisões judiciais e da denúncia. Os advogados informaram ainda que "os fatos não são novos e o envolvido sempre esteve, como está, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento. Inclusive, recentemente, compareceu voluntariamente para prestar depoimento. A prisão é medida extrema e desproporcional no caso".