Após um acidente que deixou ao menos 13 pessoas feridas em uma barca na quarta-feira (15), um encontro entre autoridades debateu como as vítimas serão indenizadas sem que haja uma ação judicial na manhã de quinta-feira (16). O defensor público-geral do Estado, André Luís Machado de Castro, o secretário estadual de Transportes Carlos Roberto Osório e os representantes da concessionária CCR Barcas assinaram um documento que visa garantir indenizações rápidas aos passageiros.
O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) tem o objetivo de reparar danos sofridos por vítimas de ocorrências em meios de transporte. O defensor geral explicou que os ocupantes devem comprovar que estavam embarcados na Boa Viagem para obterem o reparo financeiro.
— Além da indenização a cada uma das vítimas por um procedimento rápido, também está em tratativa a reparação do dano coletivo, uma indenização nos moldes da que já aconteceu em outros episódios, com a devida proporcionalidade. Mas uma indenização ao conjunto da sociedade pelo acidente ocorrido.
Ainda serão definidos o valor dos pagamentos e de que forma as pessoas conseguirão comprovar que estavam nas barcas.
No encontro também estavam presentes o presidente da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro), Cesar Mastrangelo, e os defensores públicos Eduardo Chow e Flavia Barbosa de Rezende Freitas.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado, Flavia estava ocasionalmente nas barcas e acompanhou as vítimas no momento do acidente. Ela conversou com a diretoria do Hospital Municipal Souza Aguiar, para onde os feridos foram levados. Já Chow entrou em contato com a diretoria da concessionária.
Colisão com mureta
A barca Boa Viagem, que faz o trecho Praça Arariboia-Praça XV, colidiu com uma mureta na estação quando chegou ao Rio. A CCR informou que o acidente ocorreu por volta das 9h. A embarcação transportava cerca de 900 passageiros.
Segundo a Agetransp, um boletim de ocorrência foi aberto para apurar o acidente e a concessionária poderá ser multada. O Procon-RJ também instaurou uma investigação para apurar o ocorrido.
De acordo com o Procon Estadual, o acidente "parece configurar violação à segurança que se espera dos serviços prestados ao consumidor".
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