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O Rio chega hoje aos seus 450 anos com a reputação de ser uma das cidades mais belas do mundo. Mas uma série de problemas desafia a metrópole. O R7 ouviu especialistas das três principais universidades públicas do Estado para identificar, em sete áreas (desigualdade, educação, meio ambiente, moradia, saúde, transporte e segurança), quais são os principais desafios para que a cidade fique ainda mais linda daqui a 50 anos, quando comemoraremos seu quinto centenário. Confira
Por Alvaro Magalhães e Vanessa BeltrãoArte/R7
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A desigualdade é um problema citado por vários especialistas ouvidos pela reportagem. O diferente nível de acesso a serviços públicos entre moradores de áreas nobres e moradores de regiões periféricas é, para os pesquisadores, um dos grandes desafios a ser superado.
O professor João Trajano Sento-Sé, do LAV (Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), afirma que há no Rio um mito da democracia praieira.
— O Rio vive a ilusão de uma sociedade democrática. Pensa-se que o espaço da praia é como um espaço de confraternização. É incrível que, depois de décadas de arrastões, por exemplo, as pessoas ainda acreditem nisso. Acho que a metáfora da cidade partida, usada pelo [jornalista] Zuenir Ventura, é um pouco imprecisa. Mas creio que vivemos, na verdade, numa cidade tensionada por uma diferença muito acentuada no acesso a direitosArte/R7
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Professor-adjunto da faculdade de Educação da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Aristeo Leite Filho afirma ainda que há uma necessidade de se melhorar, sobretudo na periferia da cidade, o acesso às creches.
— É necessário expandir e democratizar o acesso às creches. Atendemos muito pouco a população de bairros mais periféricos. Há nessas regiões uma grande quantidade de mães jovens, trabalhadoras.
Túlio Franco, professor associado do Departamento de Planejamento em Saúde da UFF (Universidade Federal Fluminense), faz críticas à forma como é desenvolvida a assistência materna infantil. Ele diz que as mulheres que necessitam da rede pública para o parto não conseguem ter o bebê com o médico que a acompanhou no pré-natal.
— A grande questão é que a mulher que realiza o pré-natal na rede pública faz com um médico. [Já] no parto vai para um plantão na maioria das vezes. Ela tem que ter segurança que o parto seja feito com o mesmo médico que a acompanhou no período pré-natal.
Ele diz que maternidades e profissionais existem, o problema é a condução até o fim da gestaçãoAgência/ODia
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Sento-Sé afirma que ascensão da classe C não é suficiente para resolver o problema da desigualdade.
— O problema não é o acesso aos bens de consumo. A gente pode ir a uma casa na periferia da cidade e achar produtos de última geração. Mas isso não resolve a questão da desigualdade. O que é necessário é que as instituições reconheçam esses cidadãos como reconhecem os cidadãos da zona sul. Para isso, é necessário melhorar os serviços públicos: a moradia, o transporte, os postos de saúde o tratamento aos jovens negros etcDiego Nigro/JC Imagens/Estadão Conteúdo
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Aristeo Leite Filho, professor-adjunto faculdade de Educação da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), lista uma série de desafios para o ensino público no Rio de Janeiro.
Além de democratizar o acesso às creches, ele afirma que é importante investir na formação dos profissionais que atendem a crianças de 0 a 3 anos.
— Há também um desafio importante de formar professores para atender crianças de 0 a 3 anos. É necessária uma formação muito específica. E isso depende também do esforço das universidades, que só recentemente começaram a olhar com mais intensidade para essa área.
Em relação à segunda fase da educação infantil, a pré-escola, Leite Filho afirma que é necessário mudar a pedagogia.
— As crianças de 4, 5 e 6 anos ainda precisam de uma forma lúdica de ensino. Nós estamos “encarteirando” [colocando carteiras] essa fase da educação. Esse foi o modo que a escola sempre usou para educar. Mas nesta fase, o método deve ser outro.
A professora Daniela Patti, vice-diretora da Faculdade de Educação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), afirma que a expansão e melhoria do ensino infantil é um dos grandes desafios do Rio.
— É extremamente necessário consolidar essa etapa da educação básica através de um sólido projeto pedagógico que conte com professores de nível superiorArte/R7
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Para Leite Filho, da UERJ, o principal desafio para o ensino fundamental é a alfabetização.
— O ensino fundamental está praticamente universalizado. Poucas crianças estão fora da escola. Mas muitas não aprendem a ler e escrever nos três primeiros anos. Por que não? Isso passa por uma série de questões, desde a estrutura da escola, das bibliotecas, até questões salariais.
Leite Filho afirma ainda que tipo de ensino para a alfabetização tem que mudar.
— Deve-se fazer o aluno tomar gosto pela leitura. Não basta o ensino da técnica de leitura. Ou seja: não basta o aluno saber juntar letras. Ele precisa saber usar escrita para exercer sua cidadania.
A professora Daniela, da UFRJ, afirma que é necessário também combater a evasão escolar.
— Outro desafio é garantir a permanência das crianças até o nono ano do ensino fundamental e que, efetivamente, elas aprendam os conteúdos e que se sintam motivadas a continuar os estudos no ensino médio. Esse é um gargalo que precisa de muita atenção nos próximos anos e que demanda uma ação conjunta dos diferentes entes federados — municípios, Estados e União — na garantia de cumprimento da escolaridade obrigatória até os 17 anos e na redução da distorção idade série e no atraso escolar.
Para Leite Filho, da UERJ, a escola precisa também voltar a ser considerada algo da sociedade toda.
— Hoje a escola, de qualquer nível de ensino, é fuzilada, furtada, depredada. É impressionante a quantidade de cadeados. Ela tem de voltar a ser tida pela sociedade como algo de todos. Mesmo as privadas têm de ser vistas assim. A escola não é da prefeitura, a escola é nossa. E é preciso usar a criatividade para fazer essa aproximação entre a escola e o restante da cidadeAgência/ODia
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Leite Filho afirma ainda que é necessário repensar o sistema de avaliação.
— Hoje temos a concepção de que a boa escola é aquela que atinge alto desempenho em exames como Enem, vestibular etc. Inclusive os métodos oficiais de avaliação estão muito voltados ao desempenho dos alunos em provas. A avaliação tem de ser mais que isso: tem de ser capaz de traçar um diagnóstico para sabermos quais políticas públicas devemos desenvolver para que formemos cidadãos. Além disso, devemos “desenclausurar” as boas experiências. Fazer, por exemplo, seminários para que boas soluções sejam compartilhadas.
Daniela, da UFRJ, também afirma que é necessário cuidado com a avaliação em larga escala.
— A questão da qualidade da educação também é um desafio, mas é preciso cuidado para não achar que os resultados dos sistemas de avaliação em larga escala devem ser os únicos a serem levados em consideração na formulação de políticas públicas em educação. A questão da qualidade demanda várias frentes de trabalho que dizem respeito às condições socioeconômicas dos alunos e suas famílias; condições de trabalho dos docentes e demais profissionais da educação; infraestrutura da escola; segurança, entre outros.
O ensino médio, segundo Leite Filho, precisa ser expandido.
— O número de equipamento e de vagas não é suficiente. Dependendo da região, os alunos têm de se deslocar muito para estudar. E o número restrito de vagas acaba estimulando a expansão do sistema privado, para onde vão muitos alunos que não encontram lugar nas escolas públicasAgência/ODia
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No EJA (ensino de jovens e adultos), o professor enfatiza também o desafio de dar condições para que mães jovens possam estudar.
— Em algumas cidades do Estado, as unidades de EJA possuem brinquedoteca, para que as jovens que deixaram a escola antes do tempo por causa da maternidade possam agora deixar os filhos.
Daniela lista algumas medidas que considera urgentes.
— Em relação às medidas que deverão ser tomadas eu arrisco dizer que se faz urgente: reduzir a carência de professores e investir pesadamente na formação continuada de todos (daí a importância do regime de colaboração entre os entes federados); investir na gestão democrática e participativa das escolas públicas chamando os profissionais da educação, família e comunidade para o diálogo sobre os rumos da escola; ampliação da jornada escolar que permitirá mais tempo e mais oportunidades de aprendizagem para os alunos.
Ela encerra traçando um panorama para quando o Rio chegar aos seus 500 anos.
— O que eu gostaria mesmo de ver daqui a 50 anos é um plano de carreira único para os professores, que valorize a formação e que não permita diferenças salariais entre os que atuam na creche, na pré-escola ou no ensino fundamental. Gostaria também de ver um professor que se dedique a uma única escola e não precise incorporar duas ou três jornadas de trabalho para ter um salário decenteRodrigo Teixeira / R7
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A baía de Guanabara é um dos grandes cartões-postais do Rio de Janeiro, mas enfrenta problemas antigos de poluição, funcionando como uma espécie de depósito principalmente do esgoto doméstico. O professor Cassiano Monteiro, da UFF (Universidade Federal Fluminense), afirma que desde a década de 1980 existem programas de despoluição do local. A meta era tornar o local 100% limpo. Mas anos se passaram e o objetivo não foi cumprido.
Recentemente foi anunciado que a tentativa do governo do Rio de despoluir 80% da baía até 2016 foi adiada. Agora, a expectativa é que a totalidade das águas limpas só seja uma realidade em pelo menos 15 anos.
— Já passou do tempo de fazer esses programas e precisamos mais de açãoArte/R7
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Monteiro afirma que são necessárias ações interligadas para resolver o problema.
— Ações de educação, fiscalização, a própria implantação da rede de coleta de esgoto, da coleta de produto reciclável. Tem que ter uma articulação com a limpeza urbana para você poder coletar o material e transferir para um aterro sanitário18.08.2011/Felipe Dana/AP
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É preciso também ações de preservação da biodiversidade do local, segundo Monteiro.
— A baía de Guanabara ainda é um grande criadouro de crustáceos, várias espécies de interesse comercial se reproduzem nela. As suas águas também promovem uma série de atividades econômicas, como a pesca e o turismoWikimedia Commons
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Professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), Gerônimo Emílio Leitão afirma que um dos grandes desafios, em termos de habitação, é a urbanização de favelas.
— Um em cada cinco moradores do Rio mora em favela. E a cidade possui um programa ambicioso para urbanizar todas essas áreas até 2020. Há muito tempo já superamos a ideia de que a solução para os problemas de moradia é a remoção de moradores de favelas. A solução é urbanizar, levar água, esgoto, equipamentos públicos para essas regiõesArte/R7
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Leitão diz que atualmente o problema é que o Rio não consegue dar celeridade ao programa.
— Em 2010, o prefeito anunciou um grande programa de urbanização de favelas. A ideia era que isso fosse parte do legado dos megaeventos, a Copa e a Olimpíada. O IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) fez um concurso e selecionou 40 equipes. Era um projeto ambicioso, houve um estímulo para que soluções criativas, complexas, até mesmo caras, fossem adotadas. Elevadores, teleféricos foram pensados. Havia uma expectativa de um grande investimento. Mas o tempo passou, a economia da cidade e do País desacelerou. E o programa não anda como deveriaAgência/ODia
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O professor critica o formato da implementação do programa Minha Casa Minha Vida no Rio.
— O Minha Casa, Minha Vida tem uma série de problemas. No regime militar, fomos muito críticos ao BNH [Banco Nacional da Habitação, programa de moradia implementado durante a ditadura]. O Minha Casa, Minha Vida tem mais problemas que o BNH. A qualidade das moradias não é boa. A padronização, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, também não funciona. O Brasil tem dimensão continental. Em cada região, há diferentes modos de se morar. E o programa não contempla isso de modo satisfatório.
Leitão afirma também que áreas centrais da cidade precisam ser mais usadas para a construção de moradia popular.
— O Estatuto das Cidades prevê isso. Há uma série de mecanismos que possibilitam o uso de terrenos centrais para a construção de moradia. Mas a absoluta maioria das construções seguem sendo feitas em locais distantes, sem infraestruturaAgência/ODia
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No quesito cuidados médicos, é preciso mais investimento no programa Saúde da Família e nos consultórios de rua da cidade do Rio de Janeiro, afirma Túlio Franco, professor associado do Departamento de Planejamento em Saúde da UFF (Universidade Federal Fluminense).
Segundo informações da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, as equipes do programa englobam médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, odontólogo, técnico em higiene dental e atendente de consultório dentário. Cada uma delas acompanha de 600 a 1.000 famílias de uma determinada área da comunidade. Atualmente o programa atinge 47,9% da população.
—O ideal é que fosse 70%.
A meta da secretaria municipal é alcançar 70% até o fim de 2016. Ainda de acordo com o professor, uma das maiores rotas internacionais do turismo no Brasil também sofre com poucos consultórios de rua.
— O Rio de Janeiro tem apenas dois consultórios de rua cadastrados junto ao Ministério da Saúde e uma população de rua notória. É absolutamente ineficiente.
Franco diz que, com o fracasso da estratégia da prefeitura de internação compulsória, aquela em que não é necessária a autorização familiar, programas como o consultório de rua se tornaram cada vez mais necessários para ajudar principalmente dependentes químicos. As equipes podem ser integradas por psicólogos e assistentes sociais.
— Precisa ser expandido. O consultório de rua vai até as pessoas fazer a assistência in loco. São atendidos usuários de crack, crianças, idosos, mulheres gestantes. Aqueles que precisam de atendimento especializado, são encaminhados para outras unidades de saúde, as que querem um abrigo, são encaminhadas para residências terapêuticas. O programa dá um caminho para a pessoa se inserir.
A secretaria diz que, além das duas equipes de consultório de rua, que atuam no centro e em Manguinhos, outras três equipes estão em fase de habilitação junto ao Ministério da Saúde e irão trabalhar em Jacarezinho, Antares e no centroArte/R7
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Franco também afirma que o número de Caps (Centros de Atenção Psicossocial de tipo 3), que atendem pessoas com transtornos mentais e funcionam 24 horas, também não conseguem conter a demanda.
O Rio de Janeiro tem hoje seis Caps III que funcionam 24 horas: Maria do Socorro Santos (Rocinha), João Ferreira Filho (Complexo do Alemão), Arthur Bispo do Rosário (Jacarepaguá), Antônio Carlos Mussum (Jacarepaguá), Miriam Makeba (Bonsucesso) e Raul Seixas (Encantado).
Os investimentos principalmente na ampliação de todos esses programas ajudariam a conter a criminalidade.
— Esses equipamentos mais distribuídos e em maior número podem reduzir a violência porque são equipes treinadas para abordagem, para adquirir confiança da população de rua que é muito exposta à violência. A forma de conter a violência pela tática policial é absolutamente insuficienteAgência/ODia
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Outro grande desafio que também afeta ao Rio de Janeiro é a alta rotatividade de profissionais de saúde que atendem ao SUS (Sistema único de Saúde).
— Onde está a raiz do problema? Na falta de um plano de cargos e carreiras. O médico entra hoje no SUS e não sabe em que grau vai estar a sua carreira nos próximos dez anosAgência/ODia
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Uma das principais questões das grandes cidades são os deslocamentos e com o Rio de Janeiro não é diferente. Para o doutor em urbanismo e pesquisador do observatório das metrópoles da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Juciano Rodrigues, o desafio é fazer com que as pessoas cheguem mais rapidamente aos seus destinos, de uma maneira mais confortável e com mais segurança. Ele diz que as questões têm que ser resolvidas de forma interligada: não basta aumentar a oferta se não tiver conforto.
— Mesmo que você aumente a oferta, se não tiver a qualidade, não tem condições de tirar o passageiro do automóvel.
Rodrigues diz que investir nas três áreas é o caminho para solucionar os problemas com os trens no Rio de Janeiro.
— O serviço é muito ruim pela [falta] de qualidade, segurança e conforto.
O metrô também não se mostra uma boa opção.
— Tem um alcance geográfico muito limitado. Muito deficiente, desconforto, atrasos, filas e passa por muita paneArte/R7
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Rodrigues aponta que, nas grandes cidades, a promoção da circulação de automóveis particulares é um modelo esgotado.
— A nossa experiência urbana tem mostrado que [o transporte individual] não é a solução para o deslocamento. Investir em transporte viário com pontes é enxugar gelo.
A solução, para ele, é priorizar o transporte públicoAgência/ODia
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Outra opção é diversificar o transporte fluvial no Rio de Janeiro. Atualmente, existem barcas que fazem a ligação Rio-Niterói, Rio-Ilha do Governador e Rio-Ilha de Paquetá. Ainda de acordo com Rodrigues, é importante criar opções paralelas ao litoral que liguem a zona sul a Botafogo e ao centro, por exemplo.
— É inadmissível em cidades como o Rio de Janeiro não se investir em transporte público pelas vias fluviais. Nós temos um grande gargalo que é o município de São Gonçalo, onde boa parte [das pessoas] trabalham fora do município: ou em Niterói ou no Rio de Janeiro. Só que o morador passa por um funil que é a ponte Rio-Niterói, sendo que há um potencial enorme para se fazer uma ligação hidroviária que é a baía de GuanabaraAgência/ODia
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O professor João Trajano Sento-Sé, do LAV (Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), afirma que, em termos de segurança, o problema mais grave do Rio é o alto número de homicídios.
— Há um enorme montante de mortes causadas voluntariamente por arma de fogo no País. Embora tenhamos vivido momentos piores, nossa taxa é ainda muito alta e atinge sobretudo jovens pobres, moradores da periferia da cidade.
Para superar o problema, o professor afirma que o rio precisa, entre outras medidas, implementar uma política agressiva de controle da circulação de armas.
— Uma parcela expressiva das armas usadas em homicídios no rio tem origem legal. Há, na cidade, uma incidência considerável de armamento pesado, mas não são essas armas que são usadas em assassinatos. Então, em primeiro lugar precisa-se controlar esse arsenal de armas legais, que acabam passando para ilegalidadeArte/R7
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Outro desafio, ainda relativo à redução dos homicídios, é a erradicação do tráfico de drogas.
— O tráfico de drogas está relacionado à parte dos homicídios que ocorrem na cidade. E a política de guerra às drogas fracassou. É preciso que outras formas, mais criativas, de erradicar o tráfico sejam desenvolvidas.
Sento-Sé afirma ainda que é preciso se desenvolver uma abordagem mais contundente em relação às milícias.
— As últimas políticas de segurança desenvolvidas no Rio, como as UPPs [Unidade de Polícia Pacificadoras] passam ao largo da questão das milíciasAgência/ODia
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O segundo problema identificado pelo professor é institucional: Sento-Sé afirma que é preciso qualificar a polícia e combater a corrupção policial.
— Parte dos problemas de segurança do Rio se deve à baixa capacidade de investigação da Polícia Civil, ao tipo de formação que possui a Polícia Militar, ainda muito voltada à troca de tiros, e à corrupção policial de um modo geral. Há muito corporativismo quando se toca nesse assunto.
O professor afirma que as soluções para o problema passam pela valorização da carreira policial e pelo mecanismo externo de controle.
— Os salários dos policiais são baixos e a perspectiva de crescimento na carreira é pequena. Além disso, há pouco controle externo da atividade. Toda profissão tem horror ao controle externo. Inclusive na universidade há essa resistência. Mas é preciso criar mecanismos para que a sociedade possa exercer uma fiscalização sobre as instituições públicasAgência/ODia