O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio condenou dois homens envolvidos no caso de estupro de uma adolescente de 16 anos no morro do Barão na Praça Seca, zona oeste do Rio. O caso ocorreu no dia 21 de maio do ano passado e ganhou grande repercussão após os vídeos do crime serem divulgados em redes sociais. Além disso, a informação inicial indicava que mais de 30 pessoas teriam participado do estupro, o que acabou não se confirmando.
Nesta segunda-feira (20), a 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá condenou os réus Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, e pagamento de 306 dias-multa por estupro. O terceiro acusado, identificado como Moisés Camilo Lucena, o Canário, continua foragido.
Eles foram condenados por estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal, por produzir, e reproduzir imagens pornográficas envolvendo uma menor de idade, crime que conta no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Houve desmembramento do processo em relação ao terceiro acusado, Moisés Camilo Lucena, uma vez que este, embora tenha sua prisão preventiva decretada, ainda não foi encontrado.
O processo segue em segredo de Justiça, em virtude de preservar a imagem e identidade da vítima menor de idade.