O TJRJ (Tribunal Regional do Rio de Janeiro) determinou, nesta sexta-feira (6), a interdição total da ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul. No dia 21 de abril, parte da via desabou após uma onda atingir a construção, e duas pessoas morreram.
A prefeitura deve cumprir a medida até que seja apresentado um laudo que comprove inexistência de risco de desabamento em outros pontos da pista. Caso a decisão judicial seja descumprida, a multa diária será de R$ 5.000.
De acordo com o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, autor da determinação, o objetivo da medida é evitar o risco de acidentes e atropelamentos. Ciclistas e pedestres se arriscam na av. Niemeyer, dividindo a via com carros e ônibus, devido à falta do trecho da ciclovia.
A queda aconteceu porque a plataforma não estava amarrada aos pilares da construção. A conclusão é do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) e foi divulgada nesta quarta-feira (4). Segundo a análise dos engenheiros e técnicos, a plataforma estava somente apoiada sobre os pilares.
Segundo o diretor do ICCE, Sérgio William, o projeto subestimou a força das águas e não considerou que pudesse haver uma onda tão grande, a ponto de atingir a ciclovia.
— A principal convicção é de que não foram encontrados cálculos para a sustentação da viga, com fixação, e impacto de energia ascendente da onda. Houve subdimensionamento daquele impacto de energia.
William aponta, entretanto, que a estrutura das colunas teve análise e execução "muito boas", já que elas permaneceram intactas. O laudo inicial sobre o acidente foi concluído após análise de toda a documentação do projeto, por parte de engenheiros e técnicos. A ciclovia tinha 95 dias de uso até o dia do acidente.
No dia 28 de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro já tinha apontado que a ação de fortes ondas em lajes sem qualquer tipo de ancoragem nos pilares foi fator determinante para o acidente. A afirmação consta na representação que instaura o inquérito civil público para apurar as responsabilidades pelo desabamento.
O documento assinado pelo promotor Vinicius Leal Cavalleiro afirma "que houve minimamente uma falha, ou na concepção do projeto, por parte do poder público contratante e/ou na execução deste mesmo projeto (eis que, além de mal projetado, este pode ter sido também mal executado)".
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No dia 26 de abril, a Prefeitura do Rio informou que a empresa que construiu a ciclovia de São Conrado está proibida de participar de novas licitações de obras. O decreto valerá enquanto estiver sendo investigada o acidente. Segundo a prefeitura, os pagamentos que deveriam ser feitos ao consórcio Contemat/Concrejato também estão retidos.
Os responsáveis técnicos da ciclovia também deverão ser afastados de qualquer contrato já firmado com o município do Rio. Caso seja provado que a responsabilidade técnica do acidente é das empresas Contemat Engenharia e Geotecnica S/A e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, elas poderão ser processadas. A prefeitura do Rio pretende reconstruir a Ciclovia Tim Maia até o início das Olimpíadas, no dia 5 de agosto.
Um trecho da ciclovia Tim Maia, na avenida Niemeyer, zona sul do Rio de Janeiro, desabou na manhã desta quinta-feira (21) deixando pelo menos dois mortos.