Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o MP (Ministério Público) do Rio e a Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) assinam, nesta segunda-feira (6), um convênio que dará início ao ensino da Lei Marinha da Penha nas escolas públicas estaduais. O encontro acontece às 11h, com a presença do Procurador Geral de Justiça Eduardo Gussem e do secretario de Educação Wagner Victer.
A iniciativa integra um conjunto de ações que serão realizadas na rede estadual de ensino e que fazem parte do “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola“. O projeto surgiu a partir de uma lei proposta pelo deputado estadual Carlos Minc (PT), em novembro de 2016, que estabelece o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais.
Entre as ações, serão produzidas videoaulas sobre o tema, que deverão ficar prontas em até 30 dias após a assinatura do convênio. Segundo o secretário de estado de Educação, Wagner Victer, o projeto tem como proposta trabalhar de forma preventiva, tendo como público-alvo os estudantes e as equipes pedagógicas da rede pública estadual.
– As videoaulas serão excelentes ferramentas para apresentar aos alunos o conhecimento da Lei Maria da Penha, inclusive buscando reduzir o nível de violência contra as mulheres. As equipes das escolas estaduais serão capacitadas em relação às estratégias metodológicas no desenvolvimento do trabalho pedagógico sobre essa temática – afirmou Wagner Victer.
Segundo a Secretaria de Educação, Os conteúdos sobre as noções básicas da Lei Maria da Penha serão ministrados em todas as disciplinas, em especial nas áreas de Português, História, Filosofia e Sociologia.