A distribuidora de energia Light atendeu à Justiça e religou a energia do prédio administrativo da reitoria da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). A luz voltou às 13h29 desta segunda-feira (26), informou a assessoria de imprensa da instituição. A Light adiantou, entretanto, que vai recorrer da decisão. Segundo ela, o corte do abastecimento se deve a uma dívida da UFRJ superior a R$ 11 milhões.
O prédio da reitoria teve o fornecimento de luz interrompido na última sexta-feira (23) e continuou durante toda a manhã de hoje sem energia, apesar da decisão da juíza Andrea de Araújo Peixoto, da 28ª Vara Federal do Rio, divulgada ainda no dia 23, no sentido que fosse restabelecido imediatamente o serviço pela Ligh nas dependências da UFRJ, com prioridade para o edifício da reitoria, onde funcionam vários setores administrativos e algumas faculdades.
A UFRJ alega estar adimplente com a Light e diz ter apenas uma fatura em aberto, referente a maio, que ainda estaria para vencer. Em nota, a Light assegura que “ao contrário da afirmação da universidade”, as contas de energia correspondentes ao consumo mensal seguem em aberto.
“O cliente está inadimplente com pendências para pagamento das faturas de setembro e outubro de 2016 e de abril de 2017, além de débitos parciais de fevereiro, março e maio de 2017, totalizando uma dívida de aproximadamente R$ 11,6 milhões” disse a empresa.
Versão da empresa e da universidade
A Light informou ter cumprido todos os procedimentos regulatórios antes da suspensão do fornecimento, notificando previamente a universidade sobre o corte. Disse que diversas reuniões foram efetuadas buscando a regularização do débito. “Houve três audiências de conciliação, onde o juiz constou em ata que a Light não estava impedida de suspender o fornecimento de energia”, diz a nota.
A distribuidora esclareceu que só realiza a suspensão do fornecimento “depois de esgotar todas as possibilidades de negociação. Lamenta a medida extrema, mas necessária para que a empresa, concessionária de serviços públicos, execute seu trabalho de forma adequada e eficiente”, afirmou.
Na documentação apresentada à Justiça, a universidade afiançou estar em dia com seus débitos, à exceção dos meses de setembro e outubro do ano passado, sobre as quais não houve acordo com a Light. A juíza Andrea de Araújo Peixoto entendeu que essas dívidas "não legitimam o corte no fornecimento atual, devendo a Light se utilizar de outros meios para perseguir o pagamento".
Também em nota, o reitor da UFRJ, Roberto Leher, informou que essa não é a primeira vez que a Light “age de forma antirrepublicana e antiética em relação à UFRJ”. Segundo ele, mais de 4 mil estudantes das faculdades de Letras, Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes foram afetados “em pleno final de período, sem contar os inúmeros procedimentos administrativos em curso, em áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão e, atendimento hospitalar, entre outras”.
Leher esclareceu ainda que, em relação ao passivo de 2016 com a Light, “o atual ministro da Educação assumiu publicamente seu compromisso com os pagamentos, cuja liberação é esperada pela UFRJ”.