O total de assassinatos de mulheres no Estado do Rio de Janeiro registrou queda entre 2003 e 2013. No entanto, o volume de homicídios de mulheres negras teve queda menor que o de brancas, segundo apontou o Mapa da Violência 2015, divulgado nesta segunda-feira (9).
O levantamento revela que os assassinatos de mulheres brancas caíram 40% no período — foram registradas 227 mortes em 2003 contra 136 em 2013. Já os homicídios de mulheres negras, que em 2003 somaram 275 casos, tiveram queda de 14,5%, para 235 em 2013, segundo estudo elaborado pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais).
Outro dado da pesquisa revela que, em 2013, a taxa de homicídio das negras (mortes por 100 mil mulheres) é maior do que o de brancas — 5,4 contra 3,2. O índice relativo a mulheres negras supera em 68% o das brancas.
Lei Maria da Penha
O estudo também apontou que, desde 2006, quando foi implantada a Lei Maria da Penha, o número de homicídios contra mulheres caiu de 200 para 115, em 2013, redução de 42,5% na capital fluminense. A cidade do Rio de Janeiro está entre as capitais brasileiras que apresentam as menores taxas de homicídio de mulheres.
Segundo dados divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em maio deste ano, a lei ajudou na redução de cerca de 10% da taxa de homicídios contra o sexo feminino dentro das residências do País.
No Estado, desde 2006, o número de homicídios contra mulheres no Rio diminuiu de 503 para 386, em 2013, queda de 23,3%. No Estado, a taxa de homicídio de mulheres é de 4,5 e está entre as dez menores do País. O Rio de Janeiro teve a maior redução, comparando 2006 com 2013 (27,4%).
A Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em agosto de 2006 com o objetivo de aumentar as punições para os crimes de violência doméstica e familiar cometidos contra mulheres.
Mulheres atendidas por violência
A pesquisa também mostra que, em 2014, 13.684 mulheres foram atendidas por violência no SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado do Rio, enquanto o número de homens foi de 7.952.
Além disso, 137.092 mulheres declararam terem sido agredidas por pessoas conhecidas em 2013 no Estado do Rio. Com relação aos homens, a quantidade foi de 59.715. As mulheres que declararam terem sido agredidas correspondem a 2% da população.
Quando se trata de pessoas desconhecidas, o número foi de 213.111 para mulheres em 2013 — 3,1% da população —, enquanto para homens, 136.491.
Somando ambas as categorias agressões por conhecidos e desconhecidos), foram 337.982 do sexo feminino e 191.370 do masculino.
Pesquisa no Brasil
A pesquisa ainda revela que, no Brasil, 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros e ex-parceiros. Além disso, o País tem taxa de 4,7 homicídios por 100 mil mulheres — a quinta maior do mundo.
A pesquisa foi realizada pela Flacso, com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da OPAS/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde) e da SPM (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O Mapa da Violência é desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde 1998.
Caroline Brizon, do R7 Rio