Há uma semana, os motoristas do sistema BRT paralisavam o serviço no Rio de Janeiro. Os colaboradores pedem melhores condições de trabalho para a prefeitura da cidade, que assumiu a gestão dos articulados no ano passado.
Durante a madrugada daquela sexta-feira (25), a categoria iniciou uma greve que duraria até que um acordo fosse estabelecido. No entanto, comprovou-se que o movimento era ilegal, sem haver aviso prévio de paralisação, e o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou o retorno imediato de, no mínimo, 80% da frota de BRTs.
A liminar não foi cumprida pelos funcionários, que continuaram em greve no sábado (26). Além de contrariarem a Prefeitura do Rio e o TRT, os motoristas agiram contra o próprio sindicato da categoria, que pediu a eles que retornassem.
Ainda no sábado, a gestão municipal afirmou que demitiria, por justa causa, oito pessoas apontadas como líderes da greve. O prefeito Eduardo Paes chegou a dizer que o movimento seria uma "tentativa de empresários do setor para chantagear a prefeitura usando de forma covarde os trabalhadores do BRT".
O serviço só foi retomado no domingo, quando o Tribunal de Justiça do Rio deu um parecer favorável à prefeitura. Para o R7, a advogada trabalhista Rafaela Sionek explicou a importância do equilíbrio entre os dois lados da história.
"Claramente, há necessidade de uma gestão de pessoas, com a instituição de políticas dentro do BRT, pois nem sempre as melhorias das condições de trabalho implicam gasto ou estipulação de novos benefícios, mas sim um reconhecimento pelo trabalho realizado: é o que chamamos de salário emocional", comentou Sionek.
Luta por direitos X gestão municipal
Há três anos com os salários congelados, os motoristas têm o reajuste como a principal reivindicação. De acordo com a advogada trabalhista, "o reajuste evita que o trabalhador perca o seu poder aquisitivo".
Além do aumento salarial, a categoria pede plano de saúde, pagamento de horas extras, auxílio-alimentação, entre outros direitos, como 40% do FGTS em caso de demissão, auxílio-desemprego e contratação dos funcionários que estão afastados pelo INSS.
No último dia 14 de fevereiro, a Prefeitura do Rio afirmou que vai renovar a frota dos articulados com 557 novos ônibus, comprados em duas licitações. Os veículos terão portas mais robustas e resistentes, com cabine de segregação do condutor, a fim de garantir a segurança do funcionário.
Questionada sobre o benefício disso para os motoristas, a advogada trabalhista Rafaela Sionek acredita que a segurança seja uma pauta importante, mas não é a prioridade da categoria nesse momento:
“Não tenho dúvida de que a questão da segurança é um ponto importante para os motoristas, que acabam sendo alvo de furtos e roubos com uma frequência maior, mas, diante do cenário vivenciado nos últimos dias, o que pareceu estar em jogo nesse momento são as condições de trabalho, de reajuste, a instituição de benefícios. Por isso, acredito que na próxima assembleia, marcada para 7 de março, a pauta seja de benefícios e reajuste, na preferência”.
O Sindicato dos Rodoviários marcou uma assembleia-geral para a próxima segunda-feira (7). Para Sionek, a saída para o empasse entre os motoristas e a gestão municipal é a proposta de uma negociação coletiva, com intermédio do sindicato. Caso não cheguem a um acordo, as instituições terão a opção de recorrer ao TRT, que poderá intermediar as negociações.
Em nota ao R7, a Prefeitura do Rio, por meio da Mobi-Rio, informou que segue nas tratativas para o acordo coletivo que vem sendo alinhado entre a Mobi-Rio e o sindicato da categoria.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa