O Ministério Público pediu recurso contra o habeas corpus concedido a 23 ativistas que foram indiciados pela Polícia Civil por associação criminosa armada, suspeitos de promoverem atos violentos em manifestações. O procurador de Justiça Riscalla Abdenur entrou com o recurso encaminhado para o desembargador Siro Darlan, que acatou o pedido de habeas corpus, pedindo que ele reconsidere a decisão.
De acordo com o documento, caso o desembargador não aceite o recurso, ele deverá ser submetido para apreciação da 7ª Câmara Criminal em 48 horas, conforme o regimento interno do TJ (Tribunal de Justiça). Segundo o MP, a 8ª Procuradoria de Habeas Corpus não recebeu nenhum dos habeas corpus referentes à prisão preventiva dos 23 ativistas.
A Promotoria denunciou 23 pessoas por associação criminosa armada em decorrência de atos violentos em protestos no Rio. Na denúncia, o promotor Luís Otávio Figueira Lopes, da 26ª Promotoria de Investigação Penal, destaca que, desde junho de 2013, os acusados se associaram para praticar nas manifestações crimes como posse de artefato explosivo, corrupção de menor, dano básico e qualificado, resistência e lesão corporal (consumada e tentada).
Após conseguirem o habeas corpus, três ativistas que ficaram presos por 12 dias foram soltos na quinta-feira (24). Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan e Igor Pereira D'licarahy estavam detidos desde a véspera da final da Copa do Mundo no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.
Segundo as investigações da polícia, o MP diz que foram identificados grupos, cujos objetivos seriam lícitos — organização de protestos —, mas que conteriam pessoas cuja atuação seria dirigida para a prática de atos violentos e de confronto. A Promotoria afirma que esses atos são incentivados por lideranças e praticados por ativistas que adotam a tática black bloc.
Ainda de acordo com a denúncia, a associação criminosa utilizava-se de armas, como facas, explosivos, coquetéis molotov, estilingues, rojões alterados para disparar pregos e porretes.
A defesa nega envolvimento dos acusados nos crimes relatados na denúncia. Marino D'Icarahy, advogado que representa os ativistas, falou ao R7 que as prisões tiveram caráter político e evidenciam um "conluio do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, das duas polícias e dos governos federal e estadual" contra os ativistas.