Depois de reuniões com representantes da administração municipal e das comunidades rurais, o promotor de Justiça Cível do MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) em São Fidélis, no norte fluminense, Fabiano Rangel, conseguiu manter em funcionamento sete das nove escolas rurais que a prefeitura local havia decidido fechar, em razão da migração da população do campo para a cidade. Segundo informou a assessoria de imprensa do MP-RJ, o fechamento prejudicaria mais de 140 filhos de agricultores e pessoas que trabalham e moram na área rural daquele município.
— O que foi legal nesse trabalho é que eu estive lá, em cada localidade do interior, e conversei com toda a população. Estive em cada uma das escolas. Foi dessa forma que a gente foi conseguindo reverter o quadro.
Rangel disse perceber um movimento crescente de saída de famílias do campo em direção ao centro de São Fidélis. Informou que é difícil hoje encontrar agricultores no município e até fazer negócios no ambiente rural. Daí a preocupação em preservar as escolas do interior em funcionamento, projetando para o futuro, caso ocorra uma reversão do quadro de migração populacional.
— A gente não teria meios de fornecer educação para as pessoas que precisam. Nós temos essa preocupação, sim. Eu vi que essa é uma realidade nacional. Muitas prefeituras estão fechando as escolas no meio rural, no sentido de diminuir os gastos públicos e favorecer a gestão escolar e o manejo dos fundos destinados à educação. Mas isso vai causar um aumento do analfabetismo e da evasão escolar, sem sombra de dúvidas. Essa foi uma preocupação que a gente teve, nesse episódio.
Fabiano Rangel concordou com a prefeitura em relação à desativação de duas unidades. Em uma delas, a decisão se baseou no fato de ela ter apenas dois alunos para este ano, enquanto a outra atendeu a pedido dos próprios moradores com filhos em idade escolar, que consideraram que outra escola seria mais conveniente e ofereceria um número maior de dias de ensino letivo. Além disso, havia problemas estruturais no prédio e dificuldades de comparecimento por parte da professora.
— Isso tudo prejudicava o ensino das crianças.
O promotor de Justiça Cível explicou que a prefeitura queria realocar todas as crianças que estudavam nas unidades rurais em uma única escola, situada no centro do município.
— Eu entendo que, culturalmente, tanto para a criança e seus parentes, como para a própria sociedade, que vive em torno de uma escola, ela é a única representação oficial naquele local. É onde o governo se realiza. Então, achei que o fechamento seria uma medida muito prejudicial, não só à criança, que nunca saiu daquele ambiente e teria de ir para a cidade grande sozinha, sem seus pais, como também para os moradores de lá, que não teriam o seu centro de referência social.
O MP-RJ recomendou, ainda, a oferta de creche e pré-escola, pela prefeitura, nas localidades rurais visitadas.