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19 de Dezembro de 2014

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Alerj amplia para 5% o reajuste salarial para
professores e funcionários de educação do Estado

Professores fazem assembleia nesta sexta para discutir o rumo da greve

Do R7 | 11/08/2011 às 16h22
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A Alerj (Asembleia Legislativa do Rio) aprovou na tarde desta quinta-feira (11) os projetos do Poder Executivo que aumenta o reajuste de 3,5% proposto pelo governo aos professores e funcionários de educação do Estado, para 5%. Proposta será encaminhada para o governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias úteis para sancionar o projeto. Na sexta-feira (12) professores se reúnem em assembleia para decidir se a greve continua.

A proposta é que o reajuste atenda o corpo docente da rede estadual, as secretarias de Educação e Cultura e os servidores do quadro permanente da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica).

O projeto que fala dos professores ainda traz duas mudanças substanciais: a antecipação em mais um ano na incorporação do programa de gratificação Nova Escola, cujos valores passarão a fazer parte do salário-base da categoria, que agora será encerrado em 2013, e não em 2014, como propunha o texto original, e a inclusão dos animadores culturais, em emenda que autoriza o reajuste de seus vencimentos em 14,6%, valor correspondente à soma do reajuste em si e a antecipação da parcela do Nova Escola. Além disso, os funcionários administrativos terão incorporados aos seus salários todo o valor que recebem como gratificação do programa Nova Escola, como estava previsto no projeto original do Poder Executivo.

O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), anunciou que o Parlamento tomará a iniciativa de discutir algumas demandas da área.

- Além dos avanços que foram possíveis nesta votação, vamos marcar, em 15 dias, uma reunião com o secretário de Ciência e Tecnologia e com o presidente da Faetec , para discussão sobre plano de cargos. Iniciaremos também, no âmbito das comissões de Educação e de Servidores Públicos, a discussão sobre a questão orçamentária. E eu, pessoalmente, farei a intermediação com o governo desses temas.

Acentuando a necessidade de investimento na Educação do Estado, o presidente da comissão de Educação da Casa, deputado Comte Bittencourt (PPS) sentenciou: “ou entendemos que qualquer desenvolvimento passa necessariamente pelo investimento em Educação, ou continuaremos na lanterna nacional do sistema educacional”.

- Houve avanços nesse governo, há que se admitir, mas eles não são suficientes.

Bittencourt informou que a rede conta com cerca de 55 mil professores em atividade. O reajuste é extensivo a aposentados e pensionistas.

Também foram aprovadas emendas que resguardam o interstício de 8%, que delimitam distribuição da carga horária dos professores em dois terços em sala de aula e um terço em horário de planejamento, que garantem abono de falta por dias paralisados, que mudam o nome do quadro de apoio para “Pessoal Administrativo Educacional” e a garantia de que a Gratificação de Lotação Prioritária seja equivalente à remuneração do Professor Docente 1, com 16 horas.

Na sexta-feira (12) os professores e profissionais de educação do Estado irão se reunir, a partir das 14h, em uma assembleia para discutir o rumo da greve. De acordo com a assessoria de imprensa do Sepe (Sindicado Estadual do Profissionais de Educação), será discutida durante a reunião a proposta de ampliação para 5% de reajuste salarial. De qualquer forma, ainda segundo o Sepe, mesmo com a aceitação da proposta, a categoria deve permanecer em greve até que o governador Sérgio Cabral assine o projeto em questão.


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