Gatos de água e luz, prédios caindo aos pedaços, violência e muitos outros problemas. Esse é o cenário encontrado todos os dias pelos estudantes da rede municipal na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. A Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) constatou a precariedade durante uma visita na última sexta-feira (20) a duas escolas de Belford Roxo e uma em Nova Iguaçu, ambas na baixada. A vistoria aconteceu após uma reportagem do R7, que denunciou o mau estado das escolas.

O relatório da visita mostra que na Escola Municipal Pedro Antonio, em Belford Roxo, a luz e a água são clandestinas. Além disso, a água está contaminada, já que o reservatório fica sobre um banheiro e acontece a mistura com esgoto. Além dos gatos, foi constatada a falta de conservação do prédio. Também falta um refeitório adequado. Os 340 alunos são obrigados a comer do lado de fora, em ambiente improvisado.

Em 1993, o muro caiu e a escola foi interditada pela Defesa Civil e logo depois, fechada. O prédio foi reaberto em 2005, sem obras ou reparos e, em 2010, foi novamente interditado, mas continua funcionando. A construção é muito antiga, mal conservada e com muitas infiltrações nas salas. Numa delas, o teto ameaça cair. 

O relatório mostra ainda que há um muro separando a escola e a comunidade, que fica na parte mais elevada. O muro tem aberturas para escoamento da água das chuvas voltadas para a parte interna da escola, que fica constantemente alagada.

Na Escola Municipal Adelina dos Santos Purcino, em Belford Roxo, que possui 1.100 alunos, os deputados também encontraram condições precárias. A escola foi comprada  em 2010 e trabalha hoje com muitos materiais emprestados do antigo colégio particular.

A cozinha funciona na cantina, um espaço muito pequeno, e não há refeitório. As crianças maiores precisam comer em um pátio coberto e as menores nas próprias salas de aula. Para resolver esse problema, uma das propostas da Semed (Secretaria Municipal de Educação) é construir um novo refeitório no local onde existe uma piscina interditada, mas o espaço é muito pequeno.

Todo o material da escola, como provas e documentos, é confeccionado, já que a mesma não possui xerox e nem computador ou impressora. Oito professores estavam sem receber salários desde março.

Violência e salas emprestadas

Na Escola Municipal Marinete Cavalcante de Oliveira, em Nova Iguaçu, que possui 450 alunos, a situação também não é favorável para o aprendizado. Por lá, a violência é uma realidade. Criminosos usam o prédio da escola, que atualmente é uma obra paralisada, para o uso e comércio de drogas. Há três anos o local foi interditado e uma empreiteira foi contratada para realizar as obras necessárias. Entretanto a empresa está na Justiça contra a prefeitura e a reforma está paralisada.

Durante um ano e meio as crianças ficaram instaladas em um galpão e na ONG (Organização Não Governamental) Mão Amiga, mas o calor era intenso e algumas delas chegavam a desmaiar, segundo relato da diretora. A alternativa oferecida pela prefeitura foi a transferências para o CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) 22. Os alunos recebem transporte gratuito para irem às aulas diariamente.
 
Além do improviso para estudar, os alunos são ameaçados e agredidos pelos estudantes do CIEP. Constantemente eles são impedidos de entrar no refeitório ou no banheiro. Existem episódios graves de agressão a alunos, minimizados pela direção, mas relatados pelos pais e pelo porteiro, que fez questão conversar sobre o assunto com comissão da Alerj.

Segundo a diretora, os alunos do CIEP sentem-se invadidos, pois perderam salas de aula e espaços, além de não serem servidos por transporte escolar. Para piorar ainda mais a situação, as facções criminosas dos bairros em que ficam as escolas são rivais.

Próximos passos

O presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Comte Bittencourt (PPS), informou que o relatório das escolas será encaminhado para o Ministério Público, para os prefeitos das duas cidades, para as Câmaras de Vereadores e para a Câmara dos Deputados. A intenção é cobrar soluções para as condições precárias das escolas. O deputado alertou ainda que é importante fazer um raio-x do dinheiro repassado pelo Estado.

- É inadmissível que em pleno século 21, na região metropolitana do Rio, existam cenários como esses encontrados nas escolas. É impossível aprender dessa maneira.

Respostas oficial

O secretário de educação de Belford Roxo, Ronaldo Dias Justino, informou ao R7 que a Escola Municipal Pedro Antônio nunca passou por uma reforma e que as obras devem começar no início do mês de julho. Para melhorar a vida dos estudantes, um prédio ao lado do colégio foi alugado, reformado e oito salas de aula serão entregues. Quanto à ligação clandestina de água e luz, a regularização já foi solicitada e o ofício já foi encaminhado para a Secretaria de Administração. 

Sobre a denúncia de contaminação da água por esgoto, o secretário afirmou que este problema será resolvido com o início das obras. A reforma também deverá acabar com o problema no teto da sala de aula e com os problemas de alagamento. O refeitório e a cozinha do colégio serão construídos no prédio anexo.

Sobre a Escola Municipal Adelina dos Santos Purcino, o secretario afirma que já enviou equipamentos para a cozinha do colégio e haverá a construção de um refeitório maior. Quanto à piscina existente na escola, a intenção da prefeitura é transformar o local em uma cisterna. Sobre a falta de equipamentos para secretaria, um computador já foi comprado e deverá ser entregue nos próximos dias. O secretário garantiu ainda que todos os professores já foram pagos.

A prefeitura de Nova Iguaçu foi procurada pela reportagem do R7, mas até o momento da publicação desta matéria não houve resposta.