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28 de Novembro de 2014

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Delegado do Rio adota filosofia
do "soltar em vez de prender"

Conheça o chamado princípio da insignificância aplicado por Orlando Zaccone

Carlyle Jr., do R7 | 12/08/2011 às 05h55
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A delegacia da Praça da Bandeira (18ª DP), na zona norte do Rio, não é muito diferente das outras 167 unidades da Polícia Civil no Estado. Lá, são registrados crimes de roubo, estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas basta subir as escadas e chegar a uma pequena sala no 2º andar do prédio para descobrir o diferencial da 18ª DP: o delegado Orlando Zaccone.

Há 12 anos na profissão, ele concluiu que a função da polícia não é prender. Zaccone procura, nos limites da lei, soltar aqueles que cometeram crimes que considera “insignificantes”.

- A polícia prende muito e por qualquer motivo. O papel do delegado é interpretar a lei e avaliar a gravidade do crime. Prender não é tarefa de delegado.

Poucos inquéritos estão sobre a mesa do delegado de 47 anos, que nunca sonhou com a carreira policial. O Código Penal também tem seu lugar reservado entre xícaras de café e copos d’água. Afinal, ele sempre recorre à legislação para explicar o princípio da insignificância, artifício da lei que permite a dispensa de investigação e, obviamente, prisão.

Princípio da insignificância

Para explicar melhor o assunto, Zaccone abandona o chamado “juridiquês” e lembra de um episódio que aconteceu quando ele esteve à frente da delegacia da Taquara (32ª DP), em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, em abril passado. 

O delegado conta que uma mulher foi presa em flagrante ao tentar furtar um ovo de Páscoa de uma grande loja de departamentos. Para a surpresa do funcionário que flagrou o roubo, Zaccone dispensou a suspeita e ainda ressarciu o prejuízo à empresa (menos de R$ 50).

- Nesse caso, não houve necessidade da intervenção da polícia. Pelo Código Penal, o prejuízo da empresa foi insignificante.

Zaccone lembra que o Brasil é 3º país do mundo com o maior número de presos - mais de 500 mil -, perdendo apenas para China e Estados Unidos. Para ele, a crença popular de que o encarceramento é garantia da segurança pública tem levado centenas de pessoas para a cadeia sem antes haver uma investigação completa.

- No Brasil, primeiro se prende para depois investigar. As prisões provisórias e preventivas têm aumentado muito no país. A regra nos diz que devemos apurar antes de pedir a prisão de um suspeito. Mais da metade dos presos do Brasil são presos provisórios. É uma política que acredita que o encarceramento é o melhor caminho para a segurança pública. 

Zaccone já fez mestrado em Ciências Penais e cursa doutorado em Ciência Política na UFF (Universidade Federal Fluminense). Por isso, para justificar suas convicções, ele faz questão de mostrar que a política e os problemas sociais estão diretamente ligados à segurança pública. Ele destaca que a sociedade aplaude a atuação violenta de policiais em favelas e fecha os olhos para crimes como sonegação de impostos e aborto.

- Um empresário pratica um delito e o jornal trata nas páginas de política e economia. O direito penal não fala de seletividade. A lei é para todos. A polícia faz um tratamento diferenciado entre os criminosos. Só negros e pobres merecem cadeia?

Como delegado, Zaccone defende a garantia da igualdade de direitos entre brancos e negros, ricos e pobres, "asfalto" e favela. Essa visão sofreu influência direta da sua religião, a Hare Krishna, que prega a paz e o desapego das coisas materiais.

Legalização das drogas

Pai de dois filhos pequenos, ele se orgulha em ter usado pouquíssimas vezes a arma que carrega na cintura. Zaccone sabe que suas convicções o afastam cada vez mais dos colegas policiais, que gostam de colecionar confrontos e prisões. Além disso, sua defesa da legalização das drogas abriu um verdadeiro abismo entre ele e os outros delegados.

Zaccone faz parte da Leap, ONG que defende a legalização do comércio, produção e consumo de drogas. O objetivo é aliviar os efeitos colaterais da guerra contra o tráfico.

- Durante muitos anos, a prioridade da segurança pública é o combate ao tráfico de drogas e a criminalidade nas ruas. Mas quem é preso e morre é quem está na ponta do processo, que é o varejista, o soldado do tráfico. Um negócio que movimenta milhões de dólares não pode ser a causa de mortes e prisões, como acontece hoje.


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