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21 de Novembro de 2014

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Ministério Público investiga suposta discriminação contra babás em clubes do Rio

Representantes das instituições serão convocados a depor

Do R7 | 04/02/2013 às 19h14
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O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de discriminação social praticada contra babás por dois clubes no Rio. A decisão foi tomada após reunião entre a titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Gláucia Maria da Costa Santana, e o coordenador do projeto Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), Frei David dos Santos.

De acordo com a assessoria do MP, Frei David relatou à promotora que as babás só podem entrar nos clubes se estiverem usando uniformes brancos. Caso a denúncia seja confirmada, segundo Gláucia Maria, ficará configurado o tratamento desigual, o que viola preceitos constitucionais da não discriminação às trabalhadoras domésticas.

— A medida estabelece imediata identificação de trabalhadores domésticos no ambiente dos clubes. O objetivo é demarcar, para os frequentadores, as condições sociais destes trabalhadores.

O Ministério Público convocará representantes do clubes para prestarem esclarecimentos. A promotoria solicitou ainda os estatutos sociais e atos constitutivos de cada instituição.

Entidades de representação classista dos trabalhadores domésticos e as ONGs que atuam contra todo tipo de discriminação foram convocadas a depor.


 
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