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25 de Julho de 2014

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No Rio, IPTU deve ficar até 30% mais caro a partir de 2014

Mais de 1 milhão de isentos terão que pagar o imposto; projeto deve ser votado em 2013

Carlyle Jr., do R7 | 05/11/2012 às 12h21
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O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) deve ficar mais caro no Rio a partir de 2014. O reajuste, que pode chegar a 30%, foi baseado na atualização do valor dos imóveis da cidade, que, segundo a prefeitura, estava defasado há 15 anos. No novo pacote tributário, os moradores isentos passarão a pagar o imposto.

As isenções hoje chegam a 1,1 milhão de imóveis, principalmente das zonas norte e oeste. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), que, na campanha para a reeleição, prometeu que não mudaria o sistema de cobrança do imposto, enviará o projeto de lei à Câmara dos Vereadores no início de 2013. Se aprovado, o número de contribuintes pode saltar de 728 mil, cerca de 40%, para mais de 1,7 milhão — equivalente a 97%.

A Prefeitura do Rio arrecadou pela última vez R$ 1,7 bilhão de IPTU. A Secretaria Municipal da Casa Civil, no entanto, ainda não sabe informar o impacto que a mudança pode trazer para essa conta.

Apesar de prevê a redução da alíquota do IPTU, a reforma vai atualizar o valor real das casas e apartamentos, que também faz parte da base de cálculo do imposto. Na prática, isso significa que o tributo vai aumentar. Hoje, a taxa usada é de 1,2% para qualquer imóvel.

Pela nova proposta, a taxa pode variar entre 0,20% — para imóveis que valem até R$ 15 mil — e 0,60% — para aqueles com valores superiores a R$ 200 mil. O aumento do IPTU deve pesar mais no bolso dos moradores da zona sul carioca.

Lá, os imóveis valorizaram nos últimos anos. Mas, ao contrário da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, zona oeste, os valores do imposto estão defasados em relação ao mercado imobiliário. Na tabela atual da prefeitura, o metro quadrado de um apartamento em Copacabana custa R$ 1.700. Já, no valor de mercado do bairro, o espaço já bate a casa de R$ 8.000.

Para o governo municipal, as mudanças no sistema tributário torna a cobrança mais justa. A maioria dos imóveis em favelas continuará sem pagar o IPTU. Além disso, a reforma não interfere nas isenções previstas em lei, como imóveis tombados e aqueles que pertencem a aposentados e pensionistas com renda mensal de até dois salários mínimos.


 
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