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27 de Maio de 2016

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Rio: ritmo de prisões de mulheres supera o de homens

Em cinco anos, população feminina cresceu 66% contra alta de 40% da masculina

Marcelo Bastos, do R7 | 16/09/2012 às 12h00
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Não é apenas no mercado de trabalho que a participação feminina vem aumentando. No mundo do crime, a presença das mulheres é tão grande que, nos últimos cinco anos, a população carcerária feminina cresceu mais do que a dos homens. O total de mulheres detidas nos presídios do Estado do Rio aumentou 66% nos últimos cinco anos, segundo a Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária). Já o aumento da população masculina nas cadeias cresceu 40% entre 2007 e este ano.

A quantidade de mulheres presas no Estado era de 1.071 em dezembro de 2007. Em agosto deste ano, chegou a 1.776 detentas. Já o número de homens presos passou de 21.363 para 30.068 no mesmo período.

A maioria das mulheres presas responde por tráfico de drogas, segundo o defensor público Felipe Almeida, coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Mais de 90% das presas condenadas, distribuídas em quatro unidades, são assistidas por defensores públicos.

— Há uma quantidade grande de mulheres que são presas tentando entrar com drogas nos presídios, seduzidas pelos criminosos presos. A maioria não tem perfil violento e se envolve com traficantes do lado de fora. Uma parte considerável também tem participação em crimes de roubo.

De acordo com Almeida, com a implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), as quadrilhas passaram a usar mulheres e crianças, que geralmente não despertam a desconfiança da polícia. Ao mesmo tempo, o policiamento comunitário contribui para o aumento das prisões, na avaliação  do defensor.

Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), subordinado ao Ministério da Justiça, referentes a dezembro passado, revelam que, a exemplo do que acontece com os homens, a quantidade de mulheres presas no Rio já é maior do que a capacidade das unidades prisionais destinadas a elas. A população excedente chegava a 14,2% do total de detentas.

Na comparação com o total de presos excedentes de todo o Brasil, o índice do Rio é considerado baixo. No País, em 2011, havia 20.231 vagas para mulheres em penitenciárias e 29.347 presas — excedente de 45%. Com relação aos homens, o efetivo que está acima da capacidade chega a 54% (155.641).

Perfil das presas no RJ

Em 2011, 51% delas (913) tinham ensino fundamental incompleto e apenas 22 chegaram a se formar em universidades. Quanto ao tempo de pena, a maior parte teve condenação entre quatro e oito anos.

As características são parecidas com as dos homens, mas há diferença quando o assunto é faixa etária. Entre os detentos, 30,8% tinham entre 18 e 24 anos, enquanto entre elas a maioria é mais velha — 5,3% têm entre 35 e 45 anos.

Do total de presas, 36,4% cumprem pena em regime fechado, 17% em semiaberto e só 1,2% em regime aberto. Das 1.786 detentas no sistema penitenciário, em dezembro passado, 29 eram estrangeiras, entre elas, 16 africanas, das quais oito angolanas, a maioria presa por tráfico internacional de drogas.

Ex-coordenadora do Setor de Inteligência da Polícia Civil e ex-deputada federal, Marina Maggessi diz que as mulheres têm características que as ajudam na hora de praticar crimes. Ela chama a atenção para o poder de sedução da mulher.

— As mulheres são audaciosas. Elas são sempre subestimadas no mundo do crime. Todo mundo olha e diz: 'Ah, é uma mulher'. Aquela Ivone, do assalto na Tijuca, estava enganando os policiais até sacar a arma. A beleza também é um fator fundamental.


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