O Conselho Seccional da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) decidiu pedir o afastamento do juiz João Carlos de Souza Correa, até a apuração de denúncias contra o magistrado. A suspeita é de abuso de autoridade, ocorrido em 2011, quando o juiz foi parado em uma blitz da Lei Seca, no Rio.
O pedido da OAB-RJ será encaminhado na sexta (14) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça. Durante reunião do conselho, nesta quinta-feira (13), foram apresentadas mais denúncias contra a atuação do juiz.
A agente de trânsito Luciana Silva Tamburini determinou que o carro do juiz fosse rebocado ao verificar que o magistrado estava sem carteira de habilitação, placa de carro e documentos. Ao se identificar como magistrado, a agente disse a João Carlos que ele “era juiz, mas não Deus”. O magistrado então deu voz de prisão à agente e a processou. Em decisão judicial, Luciana acabou condenada a pagar R$ 5.000 ao juiz por danos morais, o que foi mantido em segunda instância.
O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, considerou necessário o afastamento do juiz até a apuração dos fatos.
— Vamos consolidar as denúncias mais graves, enviar à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao CNJ pedindo a apuração. Entendemos que ele não tem condições de permanecer na magistratura até que comprove que as acusações são infundadas. Há um conjunto de fatos vindo a público, com um histórico de abusos de autoridade por parte dele.
Para ele, o Poder Judiciário deve se pronunciar sobre o que ocorreu, como forma de se reaproximar da população.
— Toda crise é também uma oportunidade. O Judiciário não pode é permanecer calado. Eu entendo que ele é o poder que menos mudou, menos se aproximou da sociedade. Então é uma oportunidade para termos um Judiciário mais cidadão.
Segundo Santa Cruz, a OAB não tem receio de punir advogados que incorram em desvios de conduta. Igual postura ele espera do Judiciário.
— Eu já excluí quase cem advogados, só em minha gestão. Não tenho prazer nenhum nisso, mas é meu papel, de preservar a classe como um todo. Todos são iguais perante a lei. É em cima desse pilar que está construído o Estado Democrático de Direito.
O juiz foi procurado, por meio da assessoria de imprensa do TJ, mas até a publicação reportagem não havia se pronunciado sobre a decisão da OAB-RJ.