As secretarias municipais de Defesa do Consumidor e Ordem Pública começaram nesta quarta-feira (12) operações permanentes de fiscalização e combate a práticas abusivas contra consumidores cariocas. A ação foi definida após denúncia de preços exorbitantes em áreas de lazer, sobretudo nas praias.
O primeiro ato foi chamado de Consumidor, essa é sua praia! e acontecerá na orla. Fiscais e agentes da prefeitura distribuirão exemplares do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) e entregarão panfletos educativos com orientações aos comerciantes e consumidores sobre elevação de preços sem justa causa, cobrança abusiva, venda casada, valores diferenciados para consumidores locais e turistas, tabelas de preços rasuradas, dentre outras práticas.
O trabalho será realizado em 23 pontos da orla marítima, do Flamengo, na zona sul, ao Recreio dos Bandeirantes, zona oeste. Nesta quarta-feira, as equipes estarão concentradas nas praias do Leme e Copacabana. Na quinta-feira (13), será a vez do Arpoador, Ipanema, Leblon e São Conrado. Na sexta (14), serão contempladas as orlas do Flamengo, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes.
De acordo com a secretária municipal de Defesa do Consumidor e coordenadora do Procon Carioca, Solange Amaral, a partir do próximo sábado (15), quem for flagrado na orla com práticas que prejudiquem o consumidor, será notificado, multado, ou, em casos mais graves, poderá perder a licença concedida pela prefeitura.
— Pela primeira vez, o Código de Defesa do Consumidor vai à praia. Nosso objetivo é estimular uma melhor convivência entre consumidores e fornecedores.
Os consumidores que se sentirem prejudicados poderão enviar suas reclamações ao Procon Carioca pelo Facebook.com/proconcarioca, pelo twitter.com/ProconCarioca) ou pelo e-mail: atendimento@proconcarioca.org.br.