A Prefeitura do Rio lançou, nesta terça-feira (21), a campanha "Respeitar, proteger, garantir - Todos juntos pelos direitos das crianças e dos adolescentes". O projeto pretende conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua. A campanha foi lançada no Museu do Amanhã, região central do Rio, e contou com a presença do prefeito Marcelo Crivella (PRB).
— As crianças representam hoje 20% da população da cidade e 100% do nosso futuro. Nessa época de carnaval, mais do que nunca, precisamos vigiá-las, sobretudo as que estão em situação de risco. É uma época perigosa, na qual as pessoas bebem, os foliões se entusiasmam e há muita euforia nas ruas. Cabe a nós ficarmos de olho para que não haja nenhum prejuízo para as nossas crianças. Além disso, por trás de grande parte dos crimes, está uma pessoa que foi desamparada em sua primeira infância. Por trás de situações consideradas comuns no dia a dia, pode estar o sofrimento de uma criança. Por isso se faz tão importante lançarmos essa campanha — disse Crivella durante a solenidade.
Atualmente, o Rio registra um número de 547 crianças vivendo em abrigos e outras 525 que ainda estão nas ruas. Em períodos de festas populares como o Carnaval, os riscos para situações de violência se tornam maiores. Segundo o Prefeito do Rio, o governo municipal solicitará à rede hoteleira da cidade para que exija a documentação das crianças no check in. Além disso, os filmes produzidos para a campanha devem ser exibidos nas escolas da rede municipal.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, é fundamental que a sociedade civil se una ao poder público em prol do sucesso dessa campanha. Segundo ela, além do carnaval, a iniciativa precisa ser estendida às outras festividades populares em todo o País, como a Festa do Divino, em Paraty (RJ), e o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.
— Para a campanha dar certo, precisamos nos articular com diversos órgãos. O município do Rio comprou essa ideia. O carioca sabe como ninguém como dar voz ao nosso trabalho. Porém, temos muitas outras de grande porte em várias regiões do Brasil, onde crianças também estão em risco. Que esta campanha se faça permanente e que cada um desses eventos seja um convite a esse alerta. Ainda vemos muitas violações aos direitos das crianças e adolescentes, mas estamos no caminho certo. Contamos hoje com mais de 30 mil conselhos em atuação no Brasil e isso é fantástico.
Programas da Prefeitura
Dados da Planilha de Abordagem Social de 2016 apontam que, entre os menores que vivem nas ruas do Rio, 271 deles possuem vínculos familiares. O desafio da prefeitura é fortalecer estes laços, investindo na prevenção e no acompanhamento das famílias vulneráveis, através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, existentes nos 47 Cras (Centros de Referência de Assistência Social). A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos conta hoje com 513 grupos de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que atendem a 7.058 menores. A meta é atingir dez mil crianças e adolescentes até o fim de 2017.
— Temos crianças dormindo debaixo de marquises, viadutos e calçadas, com o futuro totalmente comprometido, por omissão de quem deveria olhar por elas. Devemos investir para mudar o foco da assistência social. Construir abrigos não é suficiente. Devemos tratar das pessoas, começando pelos menores que precisam restabelecer as relações familiares. É importante amparar e acompanhar. Se não for possível reintegrá-las às suas famílias, vamos oferecer dignidade a essas crianças, com assistência e estudo. Mas isso só será possível se trabalharmos em união com todos os órgãos. Essa campanha será muito importante para que isso ocorra — afirmou a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Bergher.
Além disso, as ações nas ruas estão sendo intensificadas. Em janeiro, foi lançado o Plano Verão Social, em parceria com a Guarda Municipal (GM-Rio), que, em apenas um mês, já retirou 42 crianças das ruas. A partir do carnaval deste ano, a secretaria vai aumentar o número de abordagens de menores para combater as violações de direito, especialmente o trabalho infantil, prática comum na cidade.
Ampliar o programa "Rio Intercâmbio Jovem", serviço de convivência voltado à faixa etária dos 15 aos 17 anos - que faz troca de experiência de convívio familiar e comunitário -, também está entre as metas da secretaria, que também pretende formalizar parcerias com a iniciativa privada para ampliar o número de parceiros de programas como o Circulando, que leva crianças de rua e dos abrigos a teatros, cinemas e promove passeios turísticos e culturais.
Presente ao evento, o subsecretário de Direitos Humanos do município, Damião Paiva, apresentou as iniciativas a serem desenvolvidas pela prefeitura durante o carnaval. Do primeiro ao último dia de evento, serão realizadas ações de sensibilização em pontos de grande circulação de pessoas, como os aeroportos Santos Dumont e Galeão, Rodoviária Novo Rio e Praça XV, além de ações integradas no Sambódromo e em bairros como Grajaú, zona norte.
A campanha é uma parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Frente Nacional de Prefeitos, além de entidades como a Unicef e a Childhood Brasil.