A Polícia Federal e o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) fazem uma operação nesta terça-feira (5), para cumprir quatro mandados de prisão preventiva na cidade de Cabo Frio, região dos lagos do Rio. A ação investiga fraudes e irregularidades em contratações da Comsercaf (Companhia de Serviços de Cabo Frio).
O presidente do órgão, um ex-policial militar e dois empresários da região foram denunciados pelo MP pela prática de crimes como organização criminosa, fraude em licitação e peculato. Além dos quatro que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, foram denunciados outros 12 envolvidos no esquema, entre servidores e laranjas. Os agentes buscam cumprir ainda 22 mandados de busca e apreensão.
O esquema
O presidente da Comsercaf, Cláudio de Almeida Moreira, é apontado como líder da organização, controlando todas as contratações realizadas pelo órgão, incluindo de funcionários e de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços terceirizados. O MP investiga irregularidades em contratos celebrados desde janeiro deste ano, que teriam sido firmados sem licitação, devido a uma falsa alegação de emergência.
Cláudio Moreira também é acusado pelo Ministério Público de favorecer os empresários ligados ao grupo. Para os investigadores, na maioria dos casos, as empresas contratadas não possuíam condições técnicas e nem funcionários suficientes para cumprir os serviços, servindo exclusivamente como "fachada" para o desvio de dinheiro público.
O quarto integrante da organização com mandado de prisão expedido pela Justiça é o policial militar reformado Antônio Carlos Leal de Carvalho Filho. O ex-PM fazia parte do quadro de funcionários da Comsercaf, porém, não comparecia à autarquia para trabalhar. Em vez disso, de acordo com o MP, ele prestava serviços particulares ao presidente do órgão. A denúncia aponta também que Carvalho negociava a contratação de funcionários fantasmas. O lucro dessas contratações seria dividido entre os contratados e a organização da qual fazia parte.
A denúncia do MP aponta ainda que Claudio Moreira tinha como seu "braço direito" na organização criminosa sua mulher, Hilda Quintas Moreira. Segundo as investigações, ela controlava parte dos denunciados, que eram contratados pela Companhia, mas, na verdade, prestavam serviços particulares para ela e seu marido. Para o MP, Hilda ainda auxiliava Moreira a administrar as empresas particulares da família, utilizadas para ocultar os recursos obtidos com os delitos praticados contra o erário do município de Cabo Frio.
A Comsercaf
A Companhia de Serviços de Cabo Frio é uma autarquia ligada à Prefeitura da cidade. A empresa é responsável por realizar e fiscalizar a execução dos serviços de limpeza, iluminação pública, resíduos sólidos e demais serviços de manutenção pública. A atribuição principal da Comsercaf é a limpeza urbana de Cabo Frio.
A prefeitura da cidade foi procurada pelo R7 Rio para comentar o assunto, porém, não respondeu ao contato até a publicação desta matéria. A defesa de Cláudio de Almeida Moreira, presidente da Comsercaf e a do PM reformado Antônio Carlos Leal de Carvalho Filho não foram localizadas.
*Sob supervisão de PH Rosa