O vereador Luiz Ramos Filho (PMN), relator do processo de cassação do vereador Dr. Jairinho, apresentou parecer favorável sobre a denúncia, nesta sexta-feira (18), durante sessão no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio, no centro. A apresentação foi realizada em reunião fechada dos integrantes do Conselho, na sede da Câmara.
O relator concluiu que Jairinho tentou obstruir a investigação sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, conforme decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, que converteu a prisão do parlamentar de provisória para preventiva, porque Jairinho estaria utilizando "artifícios escusos como coação de testemunhas, para impedir que provas fossem produzidas contra o casal". O vereador é investigado no caso junto da mãe da criança, Monique Medeiros.
Próximos passos do rito
- Com a procedência da denúncia, agora é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;
- Após as alegações finais, o parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
- A perda de mandato é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos).
Denúncias
Dr. Jairinho é investigado pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, morto no dia 8 de março no apartamento do parlamentar e da namorada, mãe da criança, Monique Medeiros. Ambos estão presos acusados de homicídio triplamente qualificado, entre outros crimes no caso. O pai de Henry, Leniel Borel, atuará como assistente de acusação no julgamento.Jairinho também é investigado por tortura a outras duas crianças e agressão a uma ex-namorada.
*Estagiário do R7 sob supervisão de PH Rosa