O desembargador Custódio de Barros Torres devolveu o processo contra o ex-secretário estadual de educação, Pedro Fernandes, para a primeira instância. Pedro perdeu o foro privilegiado por ter sido exonerado do cargo.
Leia também: TJ sorteia desembargadores para tribunal de impeachment de Witzel
A defesa do ex-secretário informou que ele segue em prisão domiciliar e aguarda autorização para realizar novo exame, já que testou positivo para covid-19.
Pedro Fernandes foi preso no dia 11 de setembro, na segunda fase da operação Catarata realizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e pela Polícia Civil.
Ele é investigado por supostos desvios de contratos na área da assistência social.
Fernandes foi denunciado por crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais, além do crime de embaraçar investigação de organização criminosa.
Leia também: Mesmo preso, Cabral posta fotos com 3 candidatos à prefeitura do Rio
Em nota, o MP-RJ disse que ainda não tomou ciência oficialmente da decisão, mas que assim que tiver conhecimento do teor dos autos a Promotoria fará os requerimentos pertinentes.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Odair Braz Jr.