A Prefeitura do Rio informou que notificou os consórcios na última sexta-feira (17), para retomarem imediatamente a concessão do Passe Livre Universitário. No dia 7 de dezembro, o MP-RJ estabeleceu um prazo de 15 dias para a administração municipal voltar a ofertar o benefício para os estudantes.
Para o R7, a Secretaria Municipal de Transporte afirmou que cumpriu a decisão judicial. A isenção da passagem estava suspensa desde o início da pandemia da Covid-19, apesar da volta gradual de atividades presenciais nos últimos meses.
Têm direito ao Passe Livre os universitários beneficiados pelo programa de cotas ou pelo programa Universidade para Todos, além daqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo. O benefício completa 11 anos em 2021.
Há um ano, o Rio ampliou os benefícios aos estudantes das universidades públicas (lei nº 6.833). No entanto, a Promotoria de Justiça questiona a exigência de que o universitário tenha cursado todos os anos do ensino médio em escolas públicas ou que tenha sido bolsista integral no caso de ter estudado em escolas privadas, instituída em 2019.
Os estudantes
Por conta dessa restrição, muitos alunos reclamam da dificuldade para ter o BUU (Bilhete Único Universitário), além de pedirem que o benefício seja ampliado a nível intermunicipal.
O Diretório Central dos Estudantes da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), instituição centenária reconhecida internacionalmente, comemorou a reativação pelas redes sociais, apesar das dificuldades. "Após meses de muita luta com mobilizações virtuais e presenciais, reuniões, panfletagens e muitos atos, o movimento estudantil conquistou a volta do nosso direito historicamente conquistado: o Bilhete Único Universitário!", afirmou.
A estudante da ECO (Escola de Comunicação da UFRJ), Adriane Barbosa, de 22 anos, contou que ainda vai testar se o bilhete está funcionando. Aluna de comunicação desde agosto de 2018, a jovem contou ao R7 que, no início da faculdade, recebia bolsa por ser cotista de baixa renda.
Na época, Adriane ia de metrô por ser mais rápido ir do Engenho da Rainha, onde mora, para a Urca. No entanto, ela precisava tirar o dinheiro da passagem do próprio bolso, já que o BU é usado apenas nos ônibus.
Quando parou de receber a bolsa, um ano depois, a estudante passou a ir de ônibus, por falta de dinheiro pra bancar o metrô. Adriane disse que usa quatro ônibus, dois para ir e dois para voltar.
Os estudantes de Comunicação Social da UFRJ ainda não retomaram as atividades presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19. Espera-se que algumas disciplinas não-obrigatórias sejam ofertadas presencialmente a partir de janeiro.
"Atualmente, eu dependo 100% dele [Bilhete Único] para ir até a faculdade. Inclusive, eu não ia presencialmente, mesmo se fosse obrigada, sem o BUU, porque o gasto seria enorme", comenta. "Não estava indo porque as aulas ainda não voltaram presencialmente pra nós, mas se tivessem voltado, eu só iria com o BUU, porque fica inviável sem ele", completa a estudante.
Questionada sobre as expectativas para a volta gradual, Adriane afirmou que não está otimista em relação ao transporte. "Durante a pandemia, muitos ônibus pararam de rodar, linhas deixaram de existir, muitos estão até hoje sem ar condicionado. E é muito difícil, no Rio de Janeiro, andar em ônibus sem ar e ainda por cima lotado", relatou a aluna da ECO.
O retorno 100% presencial deve acontecer nos primeiros meses de 2022.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa