DG foi morto durante ação da PM
Reprodução / FacebookO Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais à família do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, morto em 2014, aos 26 anos, durante uma ação policial no Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, zona sul do Rio. A decisão é da juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara de Fazenda Pública do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
Segundo a sentença, o estado deve pagar, ao todo, R$ 250 mil à família do dançarino - R$ 100 mil para a mãe, Maria de Fátima Silva; R$ 100 mil para a filha, Laylla Ignacio Pereira, hoje com 11 anos; e R$ 50 mil para Bruna Leal, sobrinha de Douglas.
A magistrada também determinou que Laylla vai receber, a título de pensão, o correspondente a 2/3 do salário recebido em vida por Douglas, a partir da morte dele até a idade de 25 anos, acrescido de férias e 13º salário.
De acordo com o TJ, o estado argumentou no processo que havia “três hipóteses para o momento e a forma como foi atingido pelo projétil de arma de fogo, sustentando, que em todas elas, o que se observa é que Douglas Rafael da Silva Pereira estava em um local utilizado como bunker por criminosos, de onde, inclusive, estavam sendo, efetuados disparos em direção aos policiais militares, em meio a um confronto entre estes e a Polícia Militar, não tendo em momento algum agido de modo a demonstrar que não oferecia perigo” e que “os agentes de segurança pública agiram ‘no estrito cumprimento do dever legal’, de modo a repelir a injusta agressão de que foram vítimas, não existindo ato ilícito”.
Entretanto, a juíza ressaltou na sentença que “é relevante salientar que a hipótese dos autos sequer se enquadra em eventual legítima defesa ou estrito cumprimento de dever legal, como tenta induzir o Estado do Rio de Janeiro - nenhum dos documentos acostados aos autos indicam que o falecido se encontrava armado ou na companhia de meliantes, que estivessem efetuando disparos, quando alvejado”.
Além da indenização, a Justiça também determinou que seja disponibilizado tratamento psiquiátrico/psicológico para mãe e filha do dançarino em unidade do SUS (Sistema Único de Saúde) ou conveniado, podendo ser atendidas em unidade privada caso não haja tratamento ou medicamento no serviço público.
Relembre o caso
DG foi assassinado na madrugada de 22 de abril de 2014, durante uma ação policial na favela do Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, na zona sul do Rio. O inquérito indiciou o soldado Walter Saldanha Correa pelo homicídio. Outros seis policiais militares foram indiciados por falso testemunho e prevaricação. Dois PMs foram inocentados. A Polícia Civil afirma que DG foi à favela para visitar a filha Laylla, então com 4 anos, e acabou em meio ao tiroteio entre traficantes e policiais, onde foi confundido com criminosos. Para escapar dos tiros, tentou fugir saltando por telhados de imóveis.
Segundo a versão dos policiais, por volta das 22h, do dia 21 de abril de 2014, alguém ligou para o Disque-Denúncia e avisou que o chefe do tráfico local, conhecido como Pitbull, estava no teleférico que serve a comunidade.
A informação foi transmitida a um sargento da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do bairro, que perguntou aos subordinados quem gostaria de checar se a denúncia tinha procedência. O debate se prolongou e só à 0h30 os PMs foram patrulhar a comunidade.
Quando chegou a uma quadra esportiva, o grupo composto por nove policiais foi recebido a tiros e revidou. Três policiais buscaram abrigo em um prédio de cinco andares perto da quadra. Os outros seis ficaram na rua.
A eletricidade acabou, houve tiroteio e, ao fim do confronto, os policiais voltaram para a sede da UPP. Três policiais afirmaram ter visto um vulto passando pelo teto do imóvel onde os criminosos estariam. O soldado Correa Junior afirmou então que acreditava ter baleado a pessoa que estava no teto.
Ele foi atingido pelo soldado Walter quando estava no quarto andar de um prédio. O tiro atingiu as costas de DG, de baixo para cima. Mesmo ferido, o dançarino continuou fugindo. Ele passou por duas caixas d'água e acabou morrendo no prédio de uma creche.
Quando o corpo de DG foi encontrado e identificado, moradores da favela promoveram um protesto em ruas de Ipanema.