A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro definiu, nesta quinta-feira (28), os critérios para flexibilização do uso de máscara de proteção contra a Covid-19, após a lei ter sido sancionada pelo governador Cláudio Castro. A resolução foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
De acordo com a determinação, a desobrigação do uso de máscara em locais abertos e sem aglomeração está autorizada sob duas condições: o município deve estar em risco moderado, baixo ou muito baixo para Covid-19 no Mapa Epidemiológico semanal e a cobertura vacinal (duas doses ou dose única) contra a Covid-19 precisa atingir 75% do público-alvo do município e/ou 65% da população total.
A lei já está em vigor no município do Rio. Ontem, o prefeito Eduardo Paes publicou um decreto que liberava o uso de máscara em lugares abertos. No entanto, a medida ainda dependia dessa regulamentação da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo dados da prefeitura, o Rio já atingiu a meta de 65% de toda a população da cidade imunizada e também permanece em risco baixo para Covid-19.
Outras determinações
A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu ainda que, em caso de piora do cenário epidemiológico, a utilização da máscara deverá voltar a ser obrigatória em lugares abertos.
Em ambientes fechados, permanece a determinação do uso da proteção, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais.