O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha Palheiro negou o pedido de habeas corpus feito pela DP-RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) requerendo a liberdade de Vinicius Guedes de Almeida, detido em uma ação contra a milícia em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro.
O atendente de lanchonete está entre os 159 presos sob acusação de integrar uma milícia que atua na zona oeste da cidade. Na decisão, o ministro destacou a magnitude do caso e o breve período de tempo entre os fatos e o pedido do habeas corpus originário na Justiça do Rio de Janeiro.
No pedido, a DP-RJ ressaltou que, mesmo com vínculo empregatício formal, Vinicius teve o pedido de liberdade analisado em 1ª e em 2ª instância no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e negado.
Justiça do RJ
A Justiça do Rio de Janeiro analisa nesta quarta-feira (25) o pedido do Ministério Público Estadual de revogação da prisão preventiva de 138 dos 159 presos. No entendimento dos promotores não há, até o momento, "provas efetivas que permitam o oferecimento de denúncia contra eles".
A denúncia oferecida na terça (24) foi enviada ao juiz Eduardo Marques Hablistsckek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, que decidirá nesta tarde se mantém ou suspende a prisão dos 138 homens.
Artista de circo deixa prisão
Pablo Dias Bessa Martins, de 23 anos, detido em uma ação contra a milícia em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, deixou no último sábado (21) o Complexo de Gericinó, em Bangu. Ele estava preso desde o dia 7, quando a Polícia Civil realizou a operação em um show de pagode em um sítio.
A prisão dele foi revogada na quinta-feira (19) pela Justiça. De acordo com a decisão, as motivações para revogar a prisão de Pablo são que ele “é primário, não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e é profissional circense”. Além disso, a decisão também aponta que “o fator que o diferencia de todos os outros presos é a comprovação documental de que passa a maior parte de sua vida, atualmente, fora do país”.
Defensoria: preso em ação contra milícia tem "retardo mental leve"
* Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa