A Justiça Federal suspendeu nesta quinta-feira (24) a liminar que impede o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para segunda-feira (21). As atividades presenciais estão suspensas desde março por causa da pandemia de covid-19.
De acordo com a 7ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal), o desembargador federal Sergio Schwaitzer disse que "o retorno está condicionado ao cumprimento de todas as regras pertinentes aplicáveis" estabelecidas pelo governo estadual.
A regra estabelece a retomada das aulas presenciais no dia 14 de setembro para a rede particular e no dia 5 de outubro para a pública.
O relator também comentou que prevê a volta de aulas presenciais na rede pública de ensino apenas nas regiões sinalizadas por “bandeira amarela” para o risco de contágio e ressaltou “a expressamente motivada orientação técnico-científica dos aludidos decretos por diretrizes de autoridades sanitárias”.
Sergio Schwaitzer considerou, por fim, que é também a atenção do CMRJ (Colégio Militar do Rio de Janeiro), da Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial e do Departamento de Educação e Cultura do Exército a essa mesma orientação técnico-científica, “especialmente para com os membros do corpos docente e discente que são mais vulneráveis e assim compõem o grupo de risco”.
*Sob supervisão de PH Rosa