Após liberar a cobrança pelo uso de banheiros banheiros públicos em mercados municipais, a Prefeitura afirmou que a portaria que regulamentou a taxa, editada pela da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, será revogada. A administração municipal afirmou também que a norma foi publicada por erro de um funcionário, que será exonerado.
A portaria número 16 foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. De acordo com o texto, “os sanitários localizados em Mercados, Sacolões e Centrais de Abastecimento da Prefeitura de São Paulo, poderão ser objeto de cobrança pelo seu uso".
O texto também afirma que “o preço cobrado dos usuários seja àquele proveniente da apuração dos custos necessários ao funcionamento e manutenção dos banheiros" e "que a proposta de preço seja submetida à homologação da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo".
Além disso, a norma diz que "os preços sejam compatíveis com a realidade do público de cada Mercado, Sacolão ou Central de Abastecimento, ficando proibido a abusividade".