Acostumados à espontaneidade, os artistas de rua agora terão de ter local, data e hora marcada para se apresentar. E isso só será possível se obtiverem uma autorização com a subprefeitura da região onde forem fazer a performance.
A exigência faz parte do decreto número 54.948, de 20 de março deste ano. Por meio dele, os artistas também ficam proibidos de se apresentarem a menos de cinco metros da entrada e saída das estações de metrô, trem, rodoviárias e aeroportos.
A distância mínima também é exigida para pontos de ônibus e de táxis; orelhões e cabines telefônicas e monumentos tombados.
As performances também deverão ficar pelo menos 20 metros longe das feiras de arte, artesanato e antiguidades realizadas pelo poder público, assim como de portões de escolas, cursinhos e faculdades.
Os artistas cujas atividades provocam “ruídos” não poderão se apresentar a menos de 50 metros de hospitais, ambulatórios, prontos-socorros e postos de saúde; em frente a guias rebaixadas; em frente às portarias de repartições públicas e quartéis ou em regiões residenciais. Fica proibida também a obstrução do acesso a hidrantes e válvulas de incêndio e tampas de bueiros.
O texto estabelece que o artista não pode cobrar pelo espetáculo. São permitidas doações espontâneas e coleta mediante passagem do chapéu.
O decreto já entrou em vigor e desagradou os artistas, que tentam agora convencer o prefeito Fernando Haddad a revogar a lei. Na última terça-feira (25), centenas de artistas fizeram uma manifestação contra a lei na porta da Prefeitura de São Paulo.
O grupo Artistas na Rua, que tem uma página no Facebook, participou da manifestação e entregou um manifesto ao secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto.
Os artistas argumentam que “São Paulo não precisa mais de controle, precisa de liberdade. Que esta gestão volte a abrir os olhos para a importância da ocupação artística do espaço urbano, contribuindo para humanizar e colorir uma cidade cada vez mais associada ao cinza e à violência”.