A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei enviado pelo governo estadual que institui o Plano de Carreira e Remuneração para professores da rede estadia de educação. A adesão ao plano será voluntária.
A proposta ainda prevê prevê reajuste salarial de 10% para os docentes, mesmo àqueles que não aderirem ao novo plano de carreira. A aprovação torna o aumento retroativo, desde 1º de março desse ano. Já dentro do novo plano da categoria, a gestão Doria diz que os salários podem aumentar até 73%.
O governo ainda prevê que com a medida os professores em início de carreira irão receber aumento que vai elevar o salário inicial para R$ 5 mil em jornada de 40 horas semanais, valor 30% maior do que o piso nacional. A gestão estima que serão contemplados 240 mil servidores ativos e 190 mil inativos.
Caso optem pela migração, 89% dos docentes poderão ter aumento imediato em seus salários. Os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo e os demais professores terão até 2 anos para aderir.
A lei agora irá a sanção do governador João Doria (PSDB) e deve ser regulamentada em até 60 dias. Além do reajuste, o plano prevê a criação de mecanismos para avaliação de professores e crescimento na carreira. Esses critérios ainda devem ser elaborados na regulamentação do projeto.
A votação foi marcada por protestos de professores ligados a movimentos sindicais. O grupo queria que a proposta de nova carreira e o reajuste universal de 10% fossem votados em projetos de lei separados. Com a derrota da reivindicação, essa parcela da categoria vai deliberar sobre uma possível greve.