Ativistas do Parque Augusta afirmam que projeto aprovado pelos Conpresp está cheio de irregularidades
Fernando Mellis/R7Ativistas do Parque Augusta prometem protestar, nesta segunda-feira (27), contra o projeto aprovado pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) para a construção na última área verde do centro. Eles afirmam que a proposta está cheia de irregularidades.
A manifestação será feita, a partir das 18h30, em frente à Livraria Cia dos Livros na Universidade Presbiteriana Mackenzie, localizada na rua da Consolação, centro de São Paulo. O protesto deve acontecer durante o lançamento do livro da presidente da Conpresp, Nadia Somekh. De acordo com Sérgio Carrera, ativista do grupo Aliados do Parque Augusta, o protesto será “uma intervenção silenciosa”.
— Vamos levar cartazes, imprimir essas irregularidades e distribuir na entrada da livraria. Usaremos mascara cirúrgica. Este não vai ser o único ato imediato, iremos fazer outros ao longo da semana.
Dentre os pontos que o grupo questiona está a taxa de ocupação de terreno, empreendimentos que serão construídos e a forma de plantio das árvores. A grande questão é que o projeto aprovado pelo Conpresp não estaria alinhado com o que preveem as escrituras do terreno.
Segundo Sérgio Carrera, existem cláusulas pétreas (não podem ser modificadas) na matrícula do terreno que determinam que o único tipo de construção permitida no Parque Augusta seria a de um hotel cinco estrelas em um prédio de no máximo 10 andares. No entanto, ainda de acordo com ele, o projeto prevê edificação de quatro torres, o que já ultrapassaria o limite previsto.
— Antes eram três [torres]. Toda área de construção que já era grave, ficou pior ainda... O que eles querem é dar para a gente um presente de grego.
Em resposta, o Conpresp informou que uma das diretrizes para aprovação do projeto é a de que essas restrições que constam na matrícula do imóvel sejam analisadas pela Secretaria Municipal de Licenciamento.
Taxa de ocupação
Já sobre a construção máxima permitida, Carrera afirma que na frente da rua Augusta o limite para ocupação é de 25% e que a proposta aprovada prevê 33% de ocupação. A Conpresp rebate e diz que no projeto aprovado a taxa de ocupação prevista para a área é de 23,76%.
No documento, os ativistas ainda denunciam o fato de que o projeto aprovado no Conpresp leva em consideração o tamanho da área verde levantado no local na década de 90, o que estaria diferente da configuração atual após duas décadas.
Os ativistas ainda questionam a forma de replantio das árvores. De acordo com eles, seria “uma compensação ambiental de fachada”, pois a vegetação está sendo colocada sem profundidade suficiente para replantio.
— Não ocupa uma área onde a árvore possa crescer e se desenvolver.
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Sobre as críticas, por fim, o Concresp informou que a aprovação do projeto ocorreu de maneira transparente, sem irregularidades. Os processos foram encaminhados ao Ministério Público Estadual.
Ainda de acordo com o Conselho, a proposta foi aprovada com diretrizes. Entre elas está a apresentação de um projeto de adaptação para a área protegida do bosque. O projeto deve ter indicações das modificações que serão necessárias para a abertura da área para o uso público.
"Que constem em instrumento jurídico apropriado os termos e condições para o amplo acesso à área verde destinada à fruição pública, aprovado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, com as garantias necessárias ao acesso e funcionamento nos mesmos moldes de um Parque público e com previsão de penalidades pelo descumprimento, cuja conservação e manutenção caberá ao futuro condomínio edilício", completa a nota.
Ocupação
Recentemente ativistas ocuparam o Parque Augusta por mais de um mês. Segundo eles, mais de 200 mudas de árvores foram plantadas — entre as quais, pau-brasil, embaúba, mogno, louro-pardo, açoita-cavalo.
Carrera denuncia que as árvores que foram plantadas chegaram a ser arrancadas após a saída dos ativistas.
— A Polícia do Meio Ambiente e a Secretaria do Meio Ambiente estiveram no local, mas nada foi feito.
As construtoras Cyrela e Setin são as proprietárias do terreno.
Após um mês e meio, grupo encerra vigília no Parque Augusta: