O resultado final da auditoria da Ernst&Young nas contas do sistema de ônibus de São Paulo, divulgado na quarta-feira (17), mostra que a prefeitura poderia ter poupado cerca de R$ 360 milhões por ano. A economia seria possível com a redução de custos do transporte público da capital, como preços mais baixo de óleo diesel, pneus e mão de obra. A estimativa foi calculada pela SPTrans (São Paulo Transporte) com base na auditoria.
O valor é maior do que a diferença entre o subsídio deste ano, de R$ 1,7 bilhão, e o orçado para 2015, de R$ 1,4 bilhão, para manter a tarifa em R$ 3. De acordo com a SPTrans, os recursos poderiam ser economizados se, no contrato assinado em 2003 com concessionárias e permissionárias, o preço do diesel não tivesse sido atrelado ao valor médio da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A auditoria notou que as empresas conseguem descontos e pagam abaixo do preço médio.
O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que a criação de SPEs (sociedades de propósito específico) pelas empresas de ônibus poderá reduzir ainda mais o custo do combustível.
— É uma junção de várias empresas e se em ganha escala. Em vez de cada uma comprar 500 barris de diesel, podem negociar juntas 2 mil barris, reduzindo custos.
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A Ernst&Young também sugere a criação de sociedades. A SPTrans já estuda adotar, na próxima licitação, que deverá ser realizada no próximo ano, um redutor porcentual sobre o valor médio do diesel calculado pela ANP. Também foi proposto pelos auditores o pagamento por uma média de 2,55 funcionários por ônibus, em vez dos 2,73 atuais. A auditoria revela que, desde 2008, paga-se mais do que o previsto em contrato para as empresas e cooperativas por passageiro transportado.
A apuração mostra também que, entre 2003 e 2013, os operadores movimentaram receita de R$ 41,8 bilhões — R$ 28,3 bilhões foram para concessionárias e R$ 13,5 bilhões para cooperativas. Mais de 99% do montante corresponde justamente ao que os operadores ganharam pela quantidade de passageiros que embarcaram nos veículos. O maior faturamento das empresas foi do Consórcio Sete, com R$ 5,3 bilhões, e, entre as cooperativas, foi da Transcooper, com R$ 2,6 bilhões.
O SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo) informou que "todas as empresas têm seus dados contábeis e fiscais permanentemente verificados por empresas de auditoria independentes". Além disso, afirmou que "os resultados econômicos auferidos pelas empresas, especialmente o lucro real, também estão perfeitamente compatíveis com as regras do contrato vigente". E negou a existência de "caixa-preta".
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O coordenador jurídico da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), Paulo Vieira, disse que a planilha de custos das empresas é "muito mais cara" do que a das cooperativas.
— A cooperativa distribui renda. Se elas tiverem de virar empresas, vão ter de transformar todos os cooperados em funcionários, e eles vão receber um salário muito menor do que hoje. Isso vai ser repassado para o processo licitatório, o que vai levar ao aumento da tarifa ou do subsídio.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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