Segundo Adriano Diogo (PT), a CPI pode ser implantada neste ano
Reprodução/Rede RecordA Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) irá protocolar pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de violação de direitos humanos em universidades públicas e privadas que recebem verbas estatuais ou federais. De acordo com o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da comissão e autor da proposta, foram coletadas 39 das 32 assinaturas necessárias para a abertura da CPI.
A solicitação foi motivada após as denúncias de violência, incluindo sexuais, na Faculdade de Medicina da USP da capital paulista e de Ribeirão Preto. Os casos vieram à tona em audiências públicas realizadas na Alesp.
A Comissão de Direitos Humanos atuará para que a CPI seja aprovada ainda neste ano, mas isso dependerá da disponibilidade de outros deputados que já tenham pedidos de CPI na fila. O anúncio foi feito durante a segunda audiência pública sobre as denúncias de violação e direitos humanos da Faculdade de Medicina da USP, que aconteceu nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa.
Durante a reunião, foi bastante criticado pelos deputados da comissão o não comparecimento do diretor do curso de Medicina da USP da capital paulista, Jose Otavio Costa Auler Junior, e dos presidentes da Atlética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Batesão, bateria formada por alunos da unidade, e do Centro Acadêmico.
Leia mais notícias de São Paulo
Por meio de carta, o diretor da USP da capital informou que não iria comparecer à audiência e que está tomando providências dentro da universidade para coibir ações de violência.
Para pressionar a presença de faltosos, o deputado Rodrigo conseguiu que os convites se tornassem convocações oficiais, que deverão ser cumpridas em até 30 dias. Mesmo assim, existe a possibilidade de os convocados não aparecerem, porque a convocação para a audiência pública não tem a mesma força convocatória de uma CPI.
Os únicos convidados que compareceram para prestar esclarecimentos foram o diretor de Medicina de Ribeirão Preto, Carlos Gilberto Carlotti Jr., e o representante da reitoria da unidade da capital, o professor de anatomia Alfredo Luis Jacomo.
O diretor de Medicina de Ribeirão Preto reforçou que a faculdade tem ações que promovem a valorização dos direitos humanos e que sindicâncias foram abertas em respeito a casos semelhantes, atitudes que ele diz ter tomado antes da divulgação dos novos casos na imprensa.
Um dos temas mais discutidos nesta audiência foi a respeito da letra da música do cancioneiro da Batesão, que promove racismo, machismo e sexismo. De acordo com o diretor, uma sindicância foi aberta para apurar o caso e para também a administração do curso ter acesso a esse material.
No Facebook da Batesão os próprios representantes afirmaram que a música foi composta por turmas anteriores e que ela tem, pelo menos, 25 anos. Mesmo assim, o diretor da Medicina afirmou nunca ter tido conhecimento.
— Não há relatos de que professores e alunos que tivessem conhecimento da letra dessa canção. Isso significa que ela nunca foi cantada em festas.
Carlotti também apresentou um novo caso de estupro, que teria acontecido em 2012 fora do campus da universidade.
— Demos todo o respaldo para a aluna, mas o caso não aconteceu no campus e nem o aluno faz mais parte do curso. Então, não tem como a universidade intervir.
Outro relato de violência foi feito pelo assessor da comissão da verdade, Ricardo Kobayashi. O caso é de um estupro que ocorreu dentro do campus de Medicina. De acordo com o assessor, o caso está sendo apurada pelo Ministério Público.
Vítimas são perseguidas
Alunos que tiveram presentes na audiência denunciaram casos de perseguição que vítimas e denunciantes estão sofrendo dentro dos campi e também nas redes sociais.
De acordo com Ana Luiza Cunha, representante do coletivo Geni, de onde partiram as denúncias, as vítimas que relataram casos de estupro e assédio na audiência anterior estão sendo vistas por outros alunos como traidoras.
— Estamos recebendo mensagens de ódio como se sujássemos o nome da instituição. Mas a perseguição está concentrada nas vítimas e não se estende aos agressores. Não é a maioria dos alunos, mas as vítimas estão sensibilizadas e expostas o suficiente. Esse tipo de atitude também deve ser punida.
A aluna de Pedagogia de Ribeirão Preto, Laura Daltro, conta que estudantes de Medicina, que fazem parte do coletivo Negros e Negras, estão sendo intimidados por outros alunos.
— Há uma lista para saber quem são os responsáveis pela divulgação da música com conteúdo racista na internet. Eles dizem que quando descobrirem quem são os alunos irão agredi-los. Dar uma lição.
* Colaborou Dinalva Fernandes, do R7
USP Ribeirão é campeã da tortura e barbárie, diz presidente de comissão após novas denúncias