A prefeitura vai dividir com a iniciativa privada os custos das mudanças que promete fazer no trânsito de São Paulo. Desde o início do ano, as licenças concedidas a empresas responsáveis pela construção de megaempreendimentos estão sendo alteradas para a inclusão de exigências como a instalação de nobreaks em semáforos e painéis eletrônicos. Segundo a gestão Fernando Haddad (PT), a compra desses aparelhos é só o começo.
O objetivo é fazer com que as empreiteiras paguem por faixas exclusivas, abrigos e até terminais de ônibus.
A revisão das chamadas certidões de diretrizes — documento que lista as contrapartidas solicitadas pelo município para diminuir o impacto de obras geradoras de tráfego — começou em março. De lá para cá, 22 foram alteradas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que exigiu a instalação de um total de 394 nobreaks — os aparelhos que impedem o "apagão" de um semáforo. Da lista, 15 já estão instalados.
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De acordo com o órgão, toda certidão passou a acrescentar a instalação dos equipamentos em, pelo menos, um dos seus itens de contrapartida ao tráfego. A mesma regra vale para a emissão de novas licenças. O diretor de planejamento da CET, Tadeu Leite, explica que a medida é considerada emergencial.
— A planta semafórica da cidade está sucateada. A prefeitura já implementou 200 e contratou a compra de outros 1.400 nobreaks, mas nossa meta é alcançar 2.000, até o fim do ano. As contrapartidas vão ajudar nesse sentido.
Contemplada a urgência na melhoria da rede de semáforos, a companhia afirma que passará a exigir uma nova gama de medidas, com foco no transporte público. Essa lista inclui investimentos direcionados às linhas de ônibus, como faixas exclusivas, corredores, abrigos, terminais e câmeras de monitoramento.
— Acabou aquela visão que só estabelecia construção de viadutos e pontes. Nós queremos priorizar o passageiro e alcançar toda a cidade.
Conta
Os critério para o cálculo dos gastos que as construtoras terão de assumir, no entanto, não vão mudar. Leite ressalta que a prefeitura tem de seguir a legislação, que prevê obras de, no máximo, 5% do valor previsto do empreendimento.
— O que vai mudar é a forma de fazer essa cobrança. Não vamos deixar passar nada em branco. Os polos geradores têm de ajudar a financiar o trânsito e o transporte.
Segundo a CET, a definição da lista de contrapartidas necessárias terá como base um estudo mais amplo da vizinhança do futuro empreendimento. Regiões saturadas, que não suportam nem faixas de tráfego, as construtoras vão ser "convidadas" a investir mais. É o caso da Cyrela, por exemplo, que ergue um prédio comercial de 15 andares quase no cruzamento das avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Bandeirantes, na Vila Olímpia, zona sul. Lá, a construtura terá de instalar 250 nobreaks.
Os aparelhos têm custo variável, entre R$ 6,4 mil e R$ 7,4 mil. Segundo a Cyrela, o cumprimento das exigências faz parte do negócio desde o início do projeto, quando o custo das contrapartidas é calculado. A empresa, porém, não informou quanto deve gastar para mitigar o impacto da torre na área. A prefeitura ressalta que também investe em semáforos. Na semana passada, a CET começou a revitalizar 4,8 mil equipamentos, com um orçamento de R$ 221,94 milhões.