O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, por castigos físicos de uma professora a um garoto de cinco anos em uma creche municipal da cidade, em maio de 2017. A família da criança receberá R$ 5 mil em indenização.
Segundo os autos da Justiça, o menino chegou em casa chorando muito. Ao ser perguntado pelos pais sobre o motivo, relatou que havia recebido beliscões da professora. Um relatório médico posterior e o laudo do IML (Instituto Médico Legal) confirmaram as marcas no rosto e no braço da criança.
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Além disso, a auxiliar da motorista do transporte escolar também relatou ter notado marcas no rosto da criança, que chorava, segundo ela, no trajeto da escola até a casa da família do menino.
“Oportuno destacar não ser razoável a versão oferecida pela professora de que o rosto do aluno apresentava manchas vermelhas em razão do banho que teria tomada antes da saída, já que é pouco crível que a água quente de um chuveiro em uma temperatura média não poderia causar tais ferimentos. E ainda, pertinente ressaltar que não houve preocupação por parte dos funcionários da instituição em enviar um bilhete ou mensagem aos pais sobre o ocorrido”, escreveu o desembargador Marrey Uint, relator do recurso.
O julgamento teve votação unânime em favor da condenação à prefeitura.