Dois policiais militares foram presos administrativamente suspeitos de agredirem brutalmente um vendedor ambulante na esquina das ruas Frei Caneca e Peixoto Gomide, no centro de São Paulo. A agressão ocorreu na madrugada do último domingo (19).
Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra a agressão. Em conversa com o R7, o vendedor Francinaldo Ferreira Cândido, de 30 anos contou que "eles falavam: cala a boca, se não você vai apanhar". "Todo fim de semana eles prendem os carrinhos. Falei para meu amigo 'corre que a polícia vai pegar'", afirma. Nesse momento, segundo ele, dois policiais o abordaram. "O primeiro segurou minha touca e me levou para a base (móvel)".
O vídeo mostra os policiais militares agredindo com socos, chutes, golpes de cassetetes e ofensas o vendedor. Segundo Francinaldo, ele e o colega, também ambulante, foram mantidos imobilizados em frente à base comunitária móvel da Polícia Militar. "Fiquei lá por mais ou menos quatro minutos", diz ele.
Por meio de nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que a Polícia Militar não compactua com desvios de conduta e apura com rigor todas as suspeitas, promovendo a punição daqueles que cometem qualquer irregularidade. Sobre o caso específico, a dupla de PMs foi recolhida administrativa. "O CPA/M-1 (área centro da Capital) instaurou IPM para apuração dos fatos", finalizou o texto.
Entenda
Nascido no Ceará, Francinaldo trabalha em São Paulo como vendedor ambulante há dois anos. "Foi a primeira vez que fui agredido, mas já tive prejuízo com 16 carrinhos, a maioria apreendido por policiais", afirma. "Sou balconista, ajudo com tudo, também faço bicos como pedreiro", diz.
Francinaldo diz ainda que chegou a entregar diversos currículos antes de se tornar ambulante. "Infelizmente, é irregular, mas é o único trabalho que tenho para viver e sustentar meu filho. Não aguento mais tanta humilhação." Embora estivesse com um carrinho de bebidas, no momento que as imagens flagraram as agressões, Francinaldo prefere vender espetinhos. "Já perdi três carrinhos de churrasco."
De acordo com o advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos) Ariel de Castro Alves, a discussão do ambulante com os policiais militares não justifica as ofensas e agressões que sofreu por parte principalmente de um dos PMs.
"O crime de abuso de autoridade pode gerar até seis meses de detenção e demissão do serviço público", explica o advogado. Segundo ele, o principal crime praticado foi de abuso de autoridade. "Quando o PM chama o rapaz de 'merda', temos um crime contra a honra, uma injúria."
Existem também, segundo o advogado, indícios de crime de tortura, que ocorre quando uma pessoa é constrangida com emprego de violência ou grave ameaça, principalmente quando o autor é agente do estado. "Em princípio, pelas imagens, temos os crimes de abuso de autoridade, injúria, lesão corporal e tortura, supostamente cometidos pelo policial militar que parece ser o mais violento nas ações."
"Quando o PM manda o rapaz calar a boca, fazendo gestos de pretender bater mais, há também o crime de ameaça. Os demais PMs foram coniventes com as atitudes ilegais e abusivas do policial agressor", afirma Alves.