O governador de São Paulo, João Doria, afirmou no início da tarde desta quarta-feira (25), que o programa Merenda em Casa vai atender 700 mil estudantes mais vulneráveis matriculados na rede pública com R$ 55 por mês às famílias. Os repasses serão realizados enquanto as aulas estiverem suspensas no estado.
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A medida faz parte de uma série adotada pelo governo do estado para conter o avanço do novo coronavírus e terá início, segundo Doria, no dia 1º de abril. O governo pagará R$ 55 por mês as famílias de 700 mil alunos. Segundo ele, o valor do investimento é de R$ 40,5 milhões por mês e deverá chegar a mais de 20% dos 3,5 milhões de alunos da rede.
A medida, de caráter emergencial, ocorre em virtude da suspensão das aulas em todas as 5,4 mil escolas da rede estadual de São Paulo desde segunda-feira (23), como forma de conter a propagação do novo coronavírus.
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"A medida vai perdurar enquanto as aulas estiverem suspensas. É uma medida protetiva, de atenção às famílias e às crianças mais vulneráveis do nosso Estado. O valor é suficiente para comprar uma cesta básica", afirmou Doria.
Segundo o governo, serão atendidos os estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família, bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal.
"Além de um direito, a merenda escolar é uma garantia de capacidade para o pleno desenvolvimento dos estudantes”, disse Rossieli Soares, secretário da Educação.
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Para identificar os alunos, o governo afirmou que haverá um cruzamento de dados entre as bases da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Desta forma, as duas Secretarias poderão identificar alunos em extrema pobreza inseridos no Cadastro Único, sejam eles beneficiários do Bolsa Família ou não.
O valor será repassado pela Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que fará o repasse às famílias. "Esta ação vai evitar, por exemplo, que um aluno que ainda não tenha CPF e seu responsável indicado na matrícula na rede estadual não esteja inserido no Cadastro Único deixe de ser beneficiado”, explicou Soares.
Com o pagamento do auxílio, o Governo de São Paulo quer garantir que os alunos mais vulneráveis, que se alimentam diariamente das refeições servidas nas escolas, não fiquem desassistidos.
A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estuda uma alternativa de aproveitar os alimentos perecíveis destinados para a merenda que estão estocados nas escolas.