O prefeito João Doria autorizou a transferência de R$ 30 milhões para ampliar a verba destinada ao subsídio da tarifa de ônibus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (18).
O decreto, segundo a publicação, busca “possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes”.
Foram retirados R$ 9.400.000 de obras e serviços nas áreas de riscos geológicos e R$ 20.600.000 de urbanização de favelas.
A gestão afirmou que decidiu reduzir as dotações para obras em áreas de risco e urbanização de favelas porque os recursos previstos, que viriam do PAC, não foram repassados.
"Optou-se por este remanejamento pois os recursos para estas dotações viriam de repasses da União Federal para obras do PAC que não ocorreram", disse, em nota, a Prefeitura. "Para efeito de comparação, o Orçamento de 2017 previa mais de R$ 1,484 bilhão do PAC para a Prefeitura de São Paulo, mas o valor efetivamente repassado pela União foi de pouco mais de R$ 144 milhões."
A Prefeitura afirmou ainda que o aumento da verba destinada ao subsídio já era previsto. "O orçamento [de 2017] previa R$ 1,8 bilhão, quando o subsidio apurado pela SPTrans em 2016 foi R$ 2,9 bilhões. Em outras palavras, o subsidio orçado para 2017 foi mais de R$ 1 bilhão inferior ao apurado no ano anterior", afirmou a administração. Desta forma, era conhecido que, a partir de algum momento do ano, a dotação orçamentaria do subsídio ao transporte precisaria ser suplementada."
De acordo com a Prefeitura, a previsão é que, em 2017, o custo do subsídio dos transportes ficará na casa dos R$ 2,9 bilhões.
"Para evitar a necessidade de suplementações em 2018, a administração está trabalhando para encontrar ganhos de produtividade que reduzam o custo do sistema e melhorem o serviço prestado à população", prosseguiu a Prefeitura. "A licitação dos contratos de concessão do transporte público é parte fundamental desta estratégia, assim como a ampliação dos recursos previstos para os subsídios na proposta Orçamentária de 2018."