A experiência de outros países mostra que as tornozeleiras podem ser uma arma da Justiça para evitar violência doméstica. Em Portugal, as autoridades monitoram homens que devem manter uma distância mínima da ex-mulher.
Com os equipamentos, é possível, inclusive, alertar as vítimas de agressões sobre a aproximação do ex-companheiro e evitar um novo ataque.
Levantamento exclusivo feito pelo R7 a partir de dados da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) dos últimos quatro anos apontou que, anualmente, o monitoramento eletrônico evita, em média, 137 fugas de presos em saída temporária.
O perito Nuno Caiado, umas principais autoridades no país europeu em monitoramento eletrônico, afirma que o uso dos equipamentos em Portugal tem tido efeito positivo.
— Ao longo de um ano, detectamos apenas 3,3% de casos de violações intencionais do distanciamento. Vivemos em um país pequeno, bem menor do que o Brasil, e, por isso, aproximações podem acontecer. Mas, com dolo, detectamos esse percentual.
Em Portugal, as tornozeleiras são usadas também para verificar se sentenciados à prisão domiciliar estão cumprindo a medida. Caiado também avalia positivamente o funcionamento.
— Nesses casos, o percentual de violações ao longo de um ano é um pouco superior a 4%.
Com cerca de 10 milhões de habitantes, Portugal tem aproximadamente 14 mil presos (para efeito de comparação, só no Estado de São Paulo há 200 mil). Cerca de 800 são monitorados eletronicamente. As tornozeleiras são adotadas há 13 anos no país.
O sistema penal do país também possibilita saídas temporárias em datas especiais, mas as autoridades não adotam as tornozeleiras para esses casos.
— Até o momento, não detectamos a necessidade de se usar o equipamento para isso. Procuramos usar as tornozeleiras para ampliar as penas alternativas e descomprimir o sistema prisional. As saídas temporárias não têm esse efeito.
Especialistas afirmam que, em São Paulo, as tornozeleiras poderiam também ser usadas para evitar prisões preventivas e amenizar a superlotação dos Centros de Detenção Provisória.