São Paulo

4/2/2013 às 21h36

Falta de documentação não é suficiente para fechar casas noturnas em São Paulo

Locais só são interditados na primeira vistoria se apresentarem risco iminente 

Fernando Mellis, do R7

O Inferno Club (foto), na rua Augusta, foi fechado depois de uma vistoria da prefeitura e dos bombeiros no sábado (2) Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo

As boates da cidade de São Paulo que estiverem com a documentação irregular, mas não apresentarem risco aos frequentadores não serão fechadas na primeira fiscalização, segundo a prefeitura. Isso apenas deve acontecer nos estabelecimentos onde o Corpo de Bombeiros identificar perigo iminente.

Fiscais do município e o Corpo de Bombeiros intensificaram na última semana as vistorias às casas noturnas da capital. Na sexta-feira (1º), a corporação divulgou uma lista de 26 estabelecimentos considerados inseguros na cidade, sendo que 24 deles não tinham o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e dois descumpriam regras de segurança.

No sábado (2), o Inferno Club, na rua Augusta, região central, foi interditado. Em uma rede social, a casa informou aos clientes que está fechada aguardando outra fiscalização para regularizar a situação. 

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O AVCB é um dos documentos obrigatórios que a prefeitura exige para a obtenção do Alvará de Funcionamento para Local de Reunião — que concentram 250 pessoas ou mais. O processo é complexo e o proprietário precisa cumprir uma série de requisitos técnicos. Ele tem que ser renovado a cada ano.

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Apesar de o Corpo de Bombeiros inspecionar os estabelecimentos, a prefeitura é a única que tem poder para interditar algum local. Se algum deles estiver com falta de documentos, precisar de adaptação na edificação ou qualquer outra irregularidade, o dono é notificado e tem um prazo para corrigir o erro. Caso isso não aconteça, ele pode ser multado ou obrigado a fechar.

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As vistorias estão acontecendo em boates nas regiões das subprefeituras da Sé, Pinheiros, Vila Mariana e Santo Amaro. As equipes são compostas por dois engenheiros, um do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e outro da subprefeitura, um bombeiro e um agente da prefeitura. São observados os itens de segurança, como extintores de incêndio, iluminação e porta de emergência e também riscos em potencial, como fios expostos e botijões de gás, por exemplo.

O Corpo de Bombeiros informou que nos dois primeiros dias de fiscalização as irregularidades mais comuns eram fáceis de ser corrigidas. Segundo o porta-voz da corporação, Marcos Palumbo, isso já era esperado.

— Eu já sabia que teríamos algumas não conformidades. A preocupação vai ser geral. Ainda bem que nós verificamos que essas não conformidades são pequenas, que podem ser facilmente feitas as manutenções e não comprometem os sistemas de segurança contra incêndio das edificações. O primeiro passo é feito com o Corpo de Bombeiros, o segundo passo com a prefeitura, e o terceiro passo, o mais importante, é o comprometimento do proprietário.

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