Alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, goteiras e até pombos dentro de refeitórios foram algumas das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante fiscalização-surpresa realizada na quarta-feira (15) no serviço de merenda de 250 escolas paulistas. Ao todo, foram vistoriadas 157 escolas municipais, 82 unidades estaduais e 11 de ensino técnico em um total de 210 cidades, incluindo a capital
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Na Escola Municipal Professora Valdelice Aparecida Medeiros Prass, em Embu das Artes, os agentes encontraram pombos dentro do refeitório
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Os agentes localizaram na ETEC Carlos de Campos, localizada no Brás, em São Paulo, mais de 3.000 unidades de bebida láctea com vencimento entre terça e quarta-feira (16)
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Já na Escola Municipal de Educação Infantil Pedro Strabelli, no município de Vitória Brasil, foram encontrados sacos de feijão vencidos há dois meses, latas enferrujadas e hortaliças sem refrigeração
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Em outras unidades, houve flagrantes de extintores de incêndio vencidos, hidrantes sem mangueira, alimentos armazenados com produtos de limpeza e equipamentos de cozinha quebrados e enferrujados
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O relatório da auditoria, ainda preliminar, mostrou que 90,4% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e que 81,87% delas funcionam também com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. O alvará dos Bombeiros e o documento da vigilância são obrigatórios e atestam as condições adequadas de segurança e higiene, respectivamente, para a operação dos refeitórios
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As fiscalizações apontaram ainda que quase 5% desses colégios mantêm estoques para a merenda fora do prazo de validade e que 23% deles não armazenam os mantimentos de maneira apropriada, como a EMEF Paulo Aparecido Silvério, em Águas de Santa Bárbara, onde produto de limpeza estavam armazenados no mesmo armário das frutas (acima)
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Essa foi a quinta fiscalização-surpresa realizada pelo TCESP neste ano. Já foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais, no Programa de Saúde da Família e em almoxarifados públicos
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“É importantíssimo que os recursos sejam utilizados de acordo com a lei, mas isso não basta. Queremos saber como esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, diz o presidente do TCESP, Sidney Beraldo, em comunicado distribuído à imprensa. O tribunal promete realizar mais três vistorias em áreas consideradas prioritárias até o final do ano